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Projetos do Legislativo
Leis Estaduais
Ano:
2020
Autor:
JOSÉ WILSON SANTIAGO FILHO
Localizada(s)
29
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Projeto de Lei Ordinária n° 2343/2020
ESTABELECE ESTÍMULOS PARA A ADOÇÃO DA VACINAÇÃO DO COVID-19 NO ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°:
2343/2020
Protocolo N°:
Data:
15/12/2020 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
JOSÉ WILSON SANTIAGO FILHO
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARAÍBA
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 2296/2020
ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DA DISCIPLINA DE DIREITOS HUMANOS NO CURSO DE FORMAÇÃO DAS POLÍCIAS CIVIL, MILITAR, DOS AGENTES DE SEGURANÇA PRIVADA NO ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
Projeto N°:
2296/2020
Protocolo N°:
Data:
24/11/2020 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
JOSÉ WILSON SANTIAGO FILHO
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARAÍBA
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 2271/2020
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PARAIBANO A FREDYS ORLANDO SORTO.
Projeto N°:
2271/2020
Protocolo N°:
Data:
03/11/2020 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
JOSÉ WILSON SANTIAGO FILHO
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARAÍBA
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 2269/2020
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PARAIBANO A ADRIANO MARTELETO GODINHO.
Projeto N°:
2269/2020
Protocolo N°:
Data:
03/11/2020 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
JOSÉ WILSON SANTIAGO FILHO
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARAÍBA
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 2220/2020
CRIA A OBRIGATORIEDADE DE PALESTRAS EDUCATIVAS E PREVENTIVAS DE COMBATE ÀS DROGAS NAS ATIVIDADES DOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO NO ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°:
2220/2020
Protocolo N°:
Data:
05/10/2020 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
JOSÉ WILSON SANTIAGO FILHO
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARAÍBA
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 2218/2020
ESTABELECE DIRETRIZES GERAIS PARA POLÍTICAS PÚBLICAS DE ENFRENTAMENTO ÀS NEOPLASIAS MALIGNAS NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO ESTADO.
Projeto N°:
2218/2020
Protocolo N°:
Data:
05/10/2020 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
JOSÉ WILSON SANTIAGO FILHO
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARAÍBA
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 2217/2020
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE NOTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA DA NEOPLASIA MALIGNA NO ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°:
2217/2020
Protocolo N°:
Data:
05/10/2020 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
JOSÉ WILSON SANTIAGO FILHO
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARAÍBA
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 1996/2020
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PARAIBANO A GABRIEL MEDEIROS VILAR.
Projeto N°:
1996/2020
Protocolo N°:
Data:
16/07/2020 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
JOSÉ WILSON SANTIAGO FILHO
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARAÍBA
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Proposta de Emenda à Constituição Estadual n° 25/2020
ALTERA O CAPÍTULO IV – DA SEGURANÇA PÚBLICA DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DA PARAÍBA PARA CRIAR A POLÍCIA PENAL DO ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Projeto N°:
25/2020
Protocolo N°:
Data:
08/07/2020 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
JOSÉ WILSON SANTIAGO FILHO
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARAÍBA
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 1931/2020
CONSIDERA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, PARA OS FINS DE INGRESSO NA RESERVA PERCENTUAL DE VAGAS PARA O PROVIMENTO DE CARGOS E EMPREGOS PÚBLICOS, O INDIVÍDUO DIAGNOSTICADO COM AUDIÇÃO UNILATERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°:
1931/2020
Protocolo N°:
Data:
23/06/2020 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
JOSÉ WILSON SANTIAGO FILHO
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARAÍBA
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
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