Ano: 2020 Autor: JEOVÁ VIEIRA CAMPOS 
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Projeto de Lei Ordinária n° 2320/2020
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO SELO “ESCOLA DE EXCELÊNCIA” NO ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 2320/2020 Protocolo N°: Data: 14/12/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: JEOVÁ VIEIRA CAMPOS
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARAÍBA
Projeto de Lei Ordinária n° 2297/2020
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA COBRANÇA DE TARIFAS DE ESGOTOS PELA COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTOS DO ESTADO DA PARAÍBA, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 2297/2020 Protocolo N°: Data: 24/11/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: JEOVÁ VIEIRA CAMPOS
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARAÍBA
Projeto de Lei Ordinária n° 2264/2020
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA POLÍTICA ESTADUAL DE APOIO À AGRICULTURA FAMILIAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 2264/2020 Protocolo N°: Data: 27/10/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: JEOVÁ VIEIRA CAMPOS
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARAÍBA
Projeto de Lei Ordinária n° 2246/2020
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE CONTEÚDOS REFERENTES À LITERATURA PARAIBANA NA GRADE CURRICULAR DO ENSINO MÉDIO DAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS NO ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 2246/2020 Protocolo N°: Data: 19/10/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: JEOVÁ VIEIRA CAMPOS
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARAÍBA
Projeto de Lei Ordinária n° 2176/2020
DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DO DIPLOMA DIGITAL NO ÂMBITO DO ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 2176/2020 Protocolo N°: Data: 22/09/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: JEOVÁ VIEIRA CAMPOS
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARAÍBA
Projeto de Lei Ordinária n° 2084/2020
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA DISCIPLINA DE INFORMÁTICA, NA ÁREA DE PROGRAMADOR, NA GRADE CURRICULAR DAS ESCOLAS PRIVADAS E PÚBLICAS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO DO ESTADO DA PARAÍBA.
Projeto N°: 2084/2020 Protocolo N°: Data: 18/08/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: JEOVÁ VIEIRA CAMPOS
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARAÍBA
Projeto de Lei Ordinária n° 2077/2020
DISPÕE SOBRE AS INFORMAÇÕES A SEREM PRESTADAS PELAS CONCESSIONÁRIAS DE ENERGIA ELÉTRICA SEDIADAS NO ESTADO DA PARAÍBA, E O RESSARCIMENTO AOS CONSUMIDORES DOS PERCENTUAIS APLICADOS POR FURTOS DE ENERGIA ELÉTRICA E SUAS PERDAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 2077/2020 Protocolo N°: Data: 13/08/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: JEOVÁ VIEIRA CAMPOS
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARAÍBA
Projeto de Lei Ordinária n° 2026/2020
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE RECICLAGEM DE ENTULHOS ORIUNDOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Projeto N°: 2026/2020 Protocolo N°: Data: 24/07/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: JEOVÁ VIEIRA CAMPOS
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARAÍBA
Projeto de Lei Ordinária n° 1936/2020
DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PRIORITÁRIO ÀS PESSOAS COM VISÃO MONOCULAR NOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS NO ESTADO DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 1936/2020 Protocolo N°: Data: 25/06/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: JEOVÁ VIEIRA CAMPOS
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARAÍBA
Projeto de Lei Ordinária n° 1864/2020
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE FARMÁCIAS E DROGARIAS ESTABELECIDAS NO ESTADO DA PARAÍBA SOLICITAREM O NÚMERO DO CPF DO CONSUMIDOR NO ATO DA COMPRA PARA FINS DE DESCONTOS EM AQUISIÇÃO DE PRODUTOS, SEM ANTES INFORMAR DE FORMA CLARA E ADEQUADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 1864/2020 Protocolo N°: Data: 08/06/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: JEOVÁ VIEIRA CAMPOS
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARAÍBA
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