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Projetos de lei Estaduais
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Projetos do Legislativo
Leis Estaduais
Ano:
2020
Autor:
GILBERTO GOMES DA SILVA
Localizada(s)
104
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Projeto de Lei Ordinária n° 2367/2020
DISPÕE SOBRE AS SANÇÕES A SEREM APLICADAS A EMPRESAS DO SETOR DE SEGURANÇA PRIVADA QUE ORIGINEM LIGAÇÕES TELEFÔNICAS PARA ÓRGÃOS DA SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA, QUANDO A OCORRÊNCIA RELATADA NÃO FOR CONFIRMADA PELO AGENTE PÚBLICO ACIONADO, OU QUE NÃO DISPONIBILIZEM PREPOSTO NO LOCAL PARA ATENDIMENTO TÉCNICO/OPERACIONAL.
Projeto N°:
2367/2020
Protocolo N°:
Data:
27/12/2020 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
GILBERTO GOMES DA SILVA
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARAÍBA
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 2366/2020
DISPÕE SOBRE A APRESENTAÇÃO, PELO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, DE RELATÓRIO QUADRIMESTRAL DE INDICADORES DE PRODUTIVIDADE DOS HOSPITAIS PÚBLICOS DO ESTADO DA PARAÍBA.
Projeto N°:
2366/2020
Protocolo N°:
Data:
27/12/2020 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
GILBERTO GOMES DA SILVA
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARAÍBA
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 2365/2020
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA COMUNICAÇÃO DOS CARTÓRIOS DE REGISTRO CIVIL AO MINISTÉRIO PÚBLICO, SOBRE A REALIZAÇÃO DE REGISTRO DE NASCIMENTO FEITO POR MÃES E/OU PAIS MENORES DE 14 ANOS.
Projeto N°:
2365/2020
Protocolo N°:
Data:
27/12/2020 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
GILBERTO GOMES DA SILVA
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARAÍBA
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 2364/2020
DISCIPLINA A PARTICIPAÇÃO POPULAR NOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DE CONCESSÃO E PERMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS NO ESTADO DA PARAÍBA.
Projeto N°:
2364/2020
Protocolo N°:
Data:
27/12/2020 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
GILBERTO GOMES DA SILVA
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARAÍBA
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 2363/2020
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CADASTRO ESTADUAL DE PEDÓFILOS NO ESTADO DA PARAÍBA.
Projeto N°:
2363/2020
Protocolo N°:
Data:
27/12/2020 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
GILBERTO GOMES DA SILVA
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARAÍBA
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 2361/2020
RECONHECE A EDUCAÇÃO COMO ATIVIDADE ESSENCIAL NO ESTADO DA PARAÍBA, MESMO EM PERÍODOS DE CALAMIDADE, EMERGÊNCIA, EPIDEMIA OU PANDEMIA.
Projeto N°:
2361/2020
Protocolo N°:
Data:
26/12/2020 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
GILBERTO GOMES DA SILVA
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARAÍBA
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 2359/2020
DISPÕE SOBRE A RESPONSABILIZAÇÃO INTEGRAL DE CONDUTORES POR DANOS MATERIAIS CAUSADOS AO PATRIMÔNIO PÚBLICO ESTADUAL EM CASOS DE ACIDENTE DE TRÂNSITO PROVOCADO PELO CONSUMO DE ÁLCOOL OU SUBSTÂNCIAS PSICOATIVAS.
Projeto N°:
2359/2020
Protocolo N°:
Data:
26/12/2020 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
GILBERTO GOMES DA SILVA
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARAÍBA
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 2358/2020
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO (ICMS) DOS HOSPITAIS FILANTRÓPICOS, NA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DO SEGMENTO MÉDICO E INSUMOS HOSPITALARES, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Projeto N°:
2358/2020
Protocolo N°:
Data:
26/12/2020 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
GILBERTO GOMES DA SILVA
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARAÍBA
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Proposta de Emenda à Constituição Estadual n° 29/2020
INSERE O “ITEM 8” À ALÍNEA “A” DO INCISO I DO ARTIGO 105 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL DA PARAÍBA, PARA ACRESCENTAR O DEPUTADO ESTADUAL NO ROL DOS LEGITIMADOS A PROPOR REPRESENTAÇÃO E AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE DE LEIS OU ATOS NORMATIVOS ESTADUAIS OU MUNICIPAIS EM FACE DA CONSTITUIÇÃO.
Projeto N°:
29/2020
Protocolo N°:
Data:
21/12/2020 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
GILBERTO GOMES DA SILVA
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARAÍBA
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 2341/2020
VEDA ÀS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA E PRIVADA E BANCAS EXAMINADORAS DE SELEÇÕES E CONCURSOS PÚBLICOS, A UTILIZAÇÃO EM CURRÍCULOS ESCOLARES E EDITAIS DE NOVAS FORMAS DE FLEXÃO DE GÊNERO, DENOMINADA “LINGUAGEM NEUTRA”, EM CONTRARIEDADE ÀS REGRAS GRAMATICAIS CONSOLIDADAS.
Projeto N°:
2341/2020
Protocolo N°:
Data:
15/12/2020 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
GILBERTO GOMES DA SILVA
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARAÍBA
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
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