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Projetos do Legislativo
Leis Estaduais
Ano:
2020
Autor:
ESTELIZABEL BEZERRA DE SOUZA
Localizada(s)
62
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Projeto de Lei Ordinária n° 2337/2020
OBRIGA AS EMPRESAS DE SEGURANÇA PRIVADA, NO ÂMBITO DO ESTADO DA PARAÍBA, A ADOTAREM MEDIDAS DE CONTROLE PARA EVITAR QUE OCORRAM ABUSO DE PODER E A PRÁTICA DE ATOS DE VIOLÊNCIA NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES.
Projeto N°:
2337/2020
Protocolo N°:
Data:
14/12/2020 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
ESTELIZABEL BEZERRA DE SOUZA
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARAÍBA
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 2321/2020
OBRIGA AS CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS ESSENCIAIS, A DIVULGAREM, EM SUAS FATURAS, OS NÚMEROS DE EMERGÊNCIA EM CASOS DE OCORRÊNCIA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR.
Projeto N°:
2321/2020
Protocolo N°:
Data:
14/12/2020 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
ESTELIZABEL BEZERRA DE SOUZA
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARAÍBA
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 2316/2020
INSTITUI O PROGRAMA ESTADUAL “MAIS SAÚDE COM LEITURA” NOS HOSPITAIS PÚBLICOS DO ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°:
2316/2020
Protocolo N°:
Data:
14/12/2020 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
ESTELIZABEL BEZERRA DE SOUZA
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARAÍBA
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 2314/2020
TORNA OBRIGATÓRIA, NAS VAGAS ESPECIAIS DE ESTACIONAMENTO DESTINADAS A PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, IDOSOS, GESTANTES, ALÉM DE OUTRAS A SEREM ESPECIFICADAS EM LEI, A INDICAÇÃO DE NÚMERO DE TELEFONE, PARA RECLAMAÇÕES DE USUÁRIOS, NAS PLACAS SINALIZADORAS.
Projeto N°:
2314/2020
Protocolo N°:
Data:
14/12/2020 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
ESTELIZABEL BEZERRA DE SOUZA
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARAÍBA
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 2219/2020
INSTITUI A SEMANA ESTADUAL DO BRINCAR NO ESTADO DA PARAÍBA.
Projeto N°:
2219/2020
Protocolo N°:
Data:
05/10/2020 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
ESTELIZABEL BEZERRA DE SOUZA
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARAÍBA
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 2216/2020
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE PREVENÇÃO E PROMOÇÃO DA SAÚDE DE PACIENTES USUÁRIOS DE CANNABIS TERAPÊUTICA E O INCENTIVO À FORMAÇÃO, ESTUDOS E PESQUISAS CIENTÍFICAS COM A CANNABIS SP., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°:
2216/2020
Protocolo N°:
Data:
05/10/2020 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
ESTELIZABEL BEZERRA DE SOUZA
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARAÍBA
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 2047/2020
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE PAGAMENTO DE TAXAS DE REVALIDAÇÃO DE DIPLOMAS DE GRADUAÇÃO, MESTRADO E DOUTORADO PARA OS REFUGIADOS NO ESTADO DA PARAÍBA.
Projeto N°:
2047/2020
Protocolo N°:
Data:
03/08/2020 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
ESTELIZABEL BEZERRA DE SOUZA
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARAÍBA
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 2029/2020
“INSTITUI O COMITÊ ESTADUAL DE ACOMPANHAMENTO, CONTROLE SOCIAL E FISCALIZAÇÃO DOS RECURSOS RECEBIDOS PELO ESTADO DA PARAÍBA EM DECORRÊNCIA DA LEI 14.017, DE 29 DE JUNHO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Projeto N°:
2029/2020
Protocolo N°:
Data:
24/07/2020 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
ESTELIZABEL BEZERRA DE SOUZA
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARAÍBA
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 2028/2020
DENOMINA DE PROFESSOR IVERALDO LUCENA O TRECHO DA PB 008 QUE LIGA JOÃO PESSOA ÀS PRAIAS NO MUNICÍPIO DE CONDE.
Projeto N°:
2028/2020
Protocolo N°:
Data:
24/07/2020 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
ESTELIZABEL BEZERRA DE SOUZA
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARAÍBA
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 2022/2020
RECONHECE O COCO DE RODA NOVO QUILOMBO COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO ESTADO DA PARAÍBA.
Projeto N°:
2022/2020
Protocolo N°:
Data:
23/07/2020 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
ESTELIZABEL BEZERRA DE SOUZA
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARAÍBA
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PROJETO
PUBLICAÇÃO
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