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Leis Estaduais
Autor:
ESTELIZABEL BEZERRA DE SOUZA
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Projeto de Lei Ordinária n° 4110/2022
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PARAIBANO AO SR. CARLOS ENRIQUE RUIZ FERREIRA, POR SUA DESTACADA CONTRIBUIÇÃO COM A EDUCAÇÃO DO ESTADO DA PARAÍBA.
Projeto N°:
4110/2022
Protocolo N°:
Data:
10/12/2022 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
ESTELIZABEL BEZERRA DE SOUZA
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARAÍBA
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 4109/2022
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PARAIBANO AO SR. MARCO ANTÔNIO DE CASTILHOS ACCO, POR SUA DESTACADA ATUAÇÃO NA DEFESA DA CULTURA E NA FORMAÇÃO EM GESTÃO PÚBLICA NO ESTADO DA PARAÍBA.
Projeto N°:
4109/2022
Protocolo N°:
Data:
10/12/2022 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
ESTELIZABEL BEZERRA DE SOUZA
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARAÍBA
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 4073/2022
INSTITUI O DIA ESTADUAL DO CAVALO MARINHO E BOI DE REIS DA PARAÍBA, A SER CELEBRADO EM 06 DE JANEIRO.
Projeto N°:
4073/2022
Protocolo N°:
Data:
17/11/2022 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
ESTELIZABEL BEZERRA DE SOUZA
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARAÍBA
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 4072/2022
RECONHECE O CAVALO MARINHO E BOI DE REIS DA PARAÍBA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO ESTADO DA PARAÍBA.
Projeto N°:
4072/2022
Protocolo N°:
Data:
17/11/2022 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
ESTELIZABEL BEZERRA DE SOUZA
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARAÍBA
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Proposta de Emenda à Constituição Estadual n° 42/2022
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DA PARAÍBA, QUE ATRIBUI À NATUREZA DIREITOS PLENOS, INTRÍNSECOS E PERPÉTUOS, INERENTES A SUA EXISTÊNCIA NO PLANETA.
Projeto N°:
42/2022
Protocolo N°:
Data:
11/10/2022 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
ESTELIZABEL BEZERRA DE SOUZA
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARAÍBA
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 4026/2022
RECONHECE A UTILIDADE PÚBLICA DO INSTITUTO VOZ POPULAR.
Projeto N°:
4026/2022
Protocolo N°:
Data:
21/09/2022 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
ESTELIZABEL BEZERRA DE SOUZA
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARAÍBA
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 4013/2022
INSTITUI A LEGALIZAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DA PROFISSÃO DE BOMBEIRO PROFISSIONAL CIVIL, NO ÂMBITO DO ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°:
4013/2022
Protocolo N°:
Data:
12/09/2022 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
ESTELIZABEL BEZERRA DE SOUZA
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARAÍBA
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 4005/2022
DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DA DENOMINAÇÃO DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL PEDRO LINS VIEIRA DE MELO PARA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL PROFESSORA MARIA JOSÉ SILVA PINTO COSTA.
Projeto N°:
4005/2022
Protocolo N°:
Data:
06/09/2022 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
ESTELIZABEL BEZERRA DE SOUZA
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARAÍBA
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 4000/2022
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ PARAIBANA A IANY CAVALCANTI DA SILVA BARROS.
Projeto N°:
4000/2022
Protocolo N°:
Data:
01/09/2022 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
ESTELIZABEL BEZERRA DE SOUZA
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARAÍBA
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 3984/2022
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ PARAIBANA A ANA SANDRA FERNANDES ARCOVERDE DA NÓBREGA.
Projeto N°:
3984/2022
Protocolo N°:
Data:
18/08/2022 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
ESTELIZABEL BEZERRA DE SOUZA
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARAÍBA
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