Ano: 2020 Autor: EDUARDO JORGE SOARES CARNEIRO 
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Projeto de Lei Ordinária n° 2263/2020
INSTITUI O PROGRAMA DE POLÍTICA DE INCENTIVO À ECONOMIA CRIATIVA NO ESTADO DA PARAÍBA.
Projeto N°: 2263/2020 Protocolo N°: Data: 27/10/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: EDUARDO JORGE SOARES CARNEIRO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARAÍBA
Projeto de Lei Ordinária n° 2252/2020
INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE BOLSAS PARA ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO NO ESTADO DA PARAÍBA.
Projeto N°: 2252/2020 Protocolo N°: Data: 20/10/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: EDUARDO JORGE SOARES CARNEIRO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARAÍBA
Projeto de Lei Ordinária n° 2251/2020
INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE DEFESA DO EMPREENDEDOR.
Projeto N°: 2251/2020 Protocolo N°: Data: 20/10/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: EDUARDO JORGE SOARES CARNEIRO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARAÍBA
Projeto de Lei Ordinária n° 2250/2020
INSTITUI A SEMANA DE DIVULGAÇÃO E VALORIZAÇÃO DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – ECA NO ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 2250/2020 Protocolo N°: Data: 20/10/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: EDUARDO JORGE SOARES CARNEIRO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARAÍBA
Projeto de Lei Ordinária n° 2249/2020
INSTITUI A “SEMANA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE AOS CRIMES DE INTERNET NAS ESCOLAS DA REDE ESTADUAL DA PARAÍBA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 2249/2020 Protocolo N°: Data: 20/10/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: EDUARDO JORGE SOARES CARNEIRO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARAÍBA
Projeto de Lei Ordinária n° 2248/2020
DETERMINA A INSTALAÇÃO DE COLETORES DE ÁGUA DA CHUVA EM OBRAS REALIZADAS PELO PODER PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 2248/2020 Protocolo N°: Data: 20/10/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: EDUARDO JORGE SOARES CARNEIRO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARAÍBA
Projeto de Lei Ordinária n° 2032/2020
INSTITUI A “SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO E ESTÍMULO AO USO DO ETANOL” NO ÂMBITO DO ESTADO DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 2032/2020 Protocolo N°: Data: 27/07/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: EDUARDO JORGE SOARES CARNEIRO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARAÍBA
Projeto de Lei Ordinária n° 1881/2020
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO EMERGENCIAL AOS MOTORISTAS DE APLICATIVO E AOS TAXISITAS DO ESTADO DA PARAÍBA, EM VIRTUDE DOS IMPACTOS SOCIAIS E ECONÔMICOS PROVOCADOS PELA PANDEMIA DO COVID-19.
Projeto N°: 1881/2020 Protocolo N°: Data: 15/06/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: EDUARDO JORGE SOARES CARNEIRO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARAÍBA
Projeto de Lei Ordinária n° 1697/2020
DISPÕE SOBRE INCLUIR COMO ITEM NA CESTA BÁSICA DE ALIMENTOS DOS EMPREGADOS PUBLICO, PRIVADO E CORRELATOS, ÁLCOOL EM GEL NO ÂMBITO DO TERRITÓRIO DO ESTADO DA PARAÍBA.
Projeto N°: 1697/2020 Protocolo N°: Data: 28/04/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: EDUARDO JORGE SOARES CARNEIRO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARAÍBA
Projeto de Lei Ordinária n° 1676/2020
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE HIGIENIZAÇÃO SANITÁRIA DOS LOGRADOUROS NO ÂMBITO DO ESTADO DA PARAÍBA EM RAZÃO DA PANDEMIA DO COVID-19.
Projeto N°: 1676/2020 Protocolo N°: Data: 23/04/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: EDUARDO JORGE SOARES CARNEIRO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARAÍBA
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