Autor: EDUARDO JORGE SOARES CARNEIRO 
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Projeto de Lei Ordinária n° 1178/2023
INSTITUI A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE OS CUIDADOS PALIATIVOS, A SER CELEBRADA ANUALMENTE NA SEGUNDA SEMANA DO MÊS DE OUTUBRO.
Projeto N°: 1178/2023 Protocolo N°: Data: 16/10/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: EDUARDO JORGE SOARES CARNEIRO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARAÍBA
Projeto de Lei Ordinária n° 1176/2023
DENOMINA DE “WILLIAM RAMOS TEJO” A CASA DA CIDADANIA DE CAMPINA GRANDE, LOCALIZADA NA AVENIDA PREF SEVERINO BEZERRA, CATOLÉ – SHOPPING PARTAGE.
Projeto N°: 1176/2023 Protocolo N°: Data: 16/10/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: EDUARDO JORGE SOARES CARNEIRO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARAÍBA
Projeto de Lei Ordinária n° 1152/2023
CLASSIFICA O MUNICÍPIO DE BELÉM – PB, COMO DE INTERESSE TURÍSTICO.
Projeto N°: 1152/2023 Protocolo N°: Data: 11/10/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: EDUARDO JORGE SOARES CARNEIRO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARAÍBA
Projeto de Lei Ordinária n° 1151/2023
CLASSIFICA O MUNICÍPIO DE TACIMA – PB, COMO DE INTERESSE TURÍSTICO.
Projeto N°: 1151/2023 Protocolo N°: Data: 11/10/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: EDUARDO JORGE SOARES CARNEIRO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARAÍBA
Projeto de Lei Ordinária n° 1150/2023
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS TURÍSTICOS DO ESTADO DA PARAÍBA, A TRADICIONAL FESTA DOS SANTOS REIS REALIZADA ANUALMENTE NO MÊS DE JANEIRO, NO MUNICÍPIO DE TACIMA – PB.
Projeto N°: 1150/2023 Protocolo N°: Data: 11/10/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: EDUARDO JORGE SOARES CARNEIRO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARAÍBA
Projeto de Lei Ordinária n° 1039/2023
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS TURÍSTICOS DO ESTADO DA PARAÍBA, A TRADICIONAL FESTA DA PEDRA PÃO DE AÇÚCAR REALIZADA, ANUALMENTE NO MÊS DE AGOSTO NO MUNICÍPIO DE TACIMA – PB.
Projeto N°: 1039/2023 Protocolo N°: Data: 21/09/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: EDUARDO JORGE SOARES CARNEIRO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARAÍBA
Projeto de Lei Ordinária n° 1038/2023
DISPÕE SOBRE A ESTADUALIZAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA SOBRADO À COMUNIDADE RIBEIRINHA BARRA DE ANTAS , NOVA VIVÊNCIA, COMUNIDADE CHÃ DE BARRA – INDO ATÉ O MEMORIAL DAS LIGAS E LUTAS CAMPONESAS, SAPÉ – PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 1038/2023 Protocolo N°: Data: 21/09/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: EDUARDO JORGE SOARES CARNEIRO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARAÍBA
Projeto de Lei Ordinária n° 859/2023
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PARAIBANO AO SENHOR MAURÍCIO ARAÚJO DE SOUSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 859/2023 Protocolo N°: Data: 21/08/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: EDUARDO JORGE SOARES CARNEIRO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARAÍBA
Projeto de Lei Ordinária n° 752/2023
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO CURSO DE PREVENÇÃO, DIAGNÓSTICO E ESTIMULAÇÃO DE RECÉM - NASCIDOS COM MICROCEFALIA DIRECIONADAS AOS AGENTES DE SAÚDE DO ESTADO DA PARAÍBA.
Projeto N°: 752/2023 Protocolo N°: Data: 07/08/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: EDUARDO JORGE SOARES CARNEIRO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARAÍBA
Projeto de Lei Ordinária n° 751/2023
ESTABELECE A ISENÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO EM CONCURSOS PÚBLICOS NO ÂMBITO DO ESTADO DA PARAÍBA, PARA AS MÃES COM FILHOS (AS) PORTADORES(AS) DE MICROCEFALIA.
Projeto N°: 751/2023 Protocolo N°: Data: 07/08/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: EDUARDO JORGE SOARES CARNEIRO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARAÍBA
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