Ano: 2020 Autor: ADRIANO CÉZAR GALDINO DE ARAÚJO 
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Proposta de Emenda à Constituição Estadual n° 28/2020
ALTERA O §2º, DO ART. 53, DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DA PARAÍBA.
Projeto N°: 28/2020 Protocolo N°: Data: 15/12/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ADRIANO CÉZAR GALDINO DE ARAÚJO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARAÍBA
Projeto de Lei Ordinária n° 2311/2020
INSTITUI NORMAS DE CARÁTER TRANSITÓRIO E EMERGENCIAL SOBRE REUNIÕES E ASSEMBLEIAS DE PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO, ENQUANTO PERDURAR A VIGÊNCIA DO DECRETO ESTADUAL Nº 40.652, DE 19 DE OUTUBRO DE 2020, NA FORMA QUE ESPECIFICA, EM VIRTUDE DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19).
Projeto N°: 2311/2020 Protocolo N°: Data: 11/12/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ADRIANO CÉZAR GALDINO DE ARAÚJO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARAÍBA
Projeto de Lei Ordinária n° 2204/2020
DENOMINA O A ESTRADA QUE LIGA O DISTRITO DE NAZARÉ À BR-230 DE “VEREADOR JOSEVANDRO DA SILVA MARINHO”.
Projeto N°: 2204/2020 Protocolo N°: Data: 28/09/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ADRIANO CÉZAR GALDINO DE ARAÚJO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARAÍBA
Projeto de Lei Ordinária n° 2182/2020
DISPÕE SOBRE A OBRIGAÇÃO DE DISPONIBILIZAÇÃO DE PRODUTO ANTISSÉPTICO EM BANHEIROS DE USO COLETIVO PARA HIGIENIZAÇÃO DOS ASSENTOS SANITÁRIOS NO ÂMBITO DO ESTADO DA PARAÍBA.
Projeto N°: 2182/2020 Protocolo N°: Data: 22/09/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ADRIANO CÉZAR GALDINO DE ARAÚJO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARAÍBA
Projeto de Lei Ordinária n° 2181/2020
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE MEMORIAL EM HOMENAGEM AOS POLICIAIS E BOMBEIROS MILITARES MORTOS EM RAZÃO DO SERVIÇO, NO ESTADO DA PARAÍBA.
Projeto N°: 2181/2020 Protocolo N°: Data: 22/09/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ADRIANO CÉZAR GALDINO DE ARAÚJO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARAÍBA
Projeto de Lei Ordinária n° 2180/2020
INSTITUI A SEMANA DE PREVENÇÃO, CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE AO HPV NO ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 2180/2020 Protocolo N°: Data: 22/09/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ADRIANO CÉZAR GALDINO DE ARAÚJO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARAÍBA
Projeto de Lei Ordinária n° 2179/2020
DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DA DECLARAÇÃO DE INIDONEIDADE PARA LICITAR OU CONTRATAR COM O PODER EXECUTIVO DO ESTADO DA PARAÍBA, ÀS EMPRESAS QUE PRATICAREM, EM CASOS DE CALAMIDADE PÚBLICA, PREÇOS ABUSIVOS NO FORNECIMENTO DE INSUMOS E EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL.
Projeto N°: 2179/2020 Protocolo N°: Data: 22/09/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ADRIANO CÉZAR GALDINO DE ARAÚJO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARAÍBA
Projeto de Lei Ordinária n° 2178/2020
DISPÕE SOBRE A FORÇA ESTADUAL DA SAÚDE DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 2178/2020 Protocolo N°: Data: 22/09/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ADRIANO CÉZAR GALDINO DE ARAÚJO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARAÍBA
Projeto de Lei Ordinária n° 2157/2020
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO SERVIÇO DE DENÚNCIA DE VIOLÊNCIA CONTRA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA ATRAVÉS DO NÚMERO DE WHATSAPP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 2157/2020 Protocolo N°: Data: 14/09/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ADRIANO CÉZAR GALDINO DE ARAÚJO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARAÍBA
Projeto de Lei Ordinária n° 2156/2020
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DA PARAÍBA, O DIA 01 DE MAIO, COMO O “DIA ESTADUAL DO TRILHEIRO”.
Projeto N°: 2156/2020 Protocolo N°: Data: 14/09/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ADRIANO CÉZAR GALDINO DE ARAÚJO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARAÍBA
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