Ano: 2020 Autor: VICTOR ORENGEL DIAS 
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Projeto de Lei Ordinária n° 199/2020
O PLENÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARÁ, DECLARA A ASSOCIAÇÃO DOS MOTOTAXISTAS DO BAIRRO JURUNAS - AMBAJU DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 199/2020 Protocolo N°: Data: 18/08/2020 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: VICTOR ORENGEL DIAS
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 197/2020
O PLENÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARÁ, DECLARA A ASSOCIAÇÃO DOS FEIRANTES DA AGRICULTURA FAMILIAR DE BREU BRANCO DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 197/2020 Protocolo N°: Data: 18/08/2020 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: VICTOR ORENGEL DIAS
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 111/2020
ESTABELECE OBRIGATORIEDADE AOS BANCOS E INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS AFINS DE MANTEREM EM SEUS ESTABELECIMENTOS UM EXEMPLAR DO ESTATUTO DO IDOSO.
Projeto N°: 111/2020 Protocolo N°: Data: 27/04/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VICTOR ORENGEL DIAS
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 81/2020
ESTABELECE OBRIGATORIEDADE AOS BANCOS E INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS AFINS DE EMITIR SENHA DE ATENDIMENTO PRESENCIAL COM AGENDAMENTO PRÉ ESTIPULADO.
Projeto N°: 81/2020 Protocolo N°: Data: 08/04/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VICTOR ORENGEL DIAS
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARÁ
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