Ano: 2020 Autor: THIAGO ARAUJO 
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Projeto de Lei Ordinária n° 137/2020
DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE TRANSPARÊNCIA NO COMBATE AO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO ESTADO DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 137/2020 Protocolo N°: Data: 20/05/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: THIAGO ARAUJO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 109/2020
ESTABELECE PROTOCOLOS DE PROTEÇÃO E SEGURANÇA A SEREM ADOTADAS PELAS OPERADORAS DE TRANSPORTES POR APLICATIVOS, TAXISTAS E DEMAIS COOPERATIVAS E EMPRESAS DE TRANSPORTE DURANTE O PLANO DE CONTIGÊNCIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 109/2020 Protocolo N°: Data: 23/04/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: THIAGO ARAUJO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 91/2020
DISPÕE SOBRE EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL DURANTE A PANDEMIA DO COVID-19.
Projeto N°: 91/2020 Protocolo N°: Data: 15/04/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: THIAGO ARAUJO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 90/2020
DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO A 0% (ZERO POR CENTO) DA ALÍQUOTA DO IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO MERCADORIAS E SERVIÇOS ICMS - INCIDENTES SOBRE AS RECEITAS DECORRENTES DO FECHAMENTO DE TODAS AS ATIVIDADES COMERCIAIS NO ESTADO DO PARÁ EM RAZÃO DA PANDEMIA DO COVID-19.
Projeto N°: 90/2020 Protocolo N°: Data: 15/04/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: THIAGO ARAUJO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 88/2020
DISPÕE SOBRE A OBRIGAÇÃO DO ESTADO DO PARÁ EM VIABILIZAR A INTERNAÇÃO DE PACIENTES INFECTADOS PELA COVID-19 NA REDE PRIVADA DE HOSPITAIS, QUANDO REQUERIDO POR MÉDICO CREDENCIADO AO SUS (SISTEMA ÚNICO DE SÁUDE), EM CASO DE INEXISTÊNCIA DE VAGA NA REDE PÚBLICA.
Projeto N°: 88/2020 Protocolo N°: Data: 14/04/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: THIAGO ARAUJO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 15/2020
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE DELEGACIAS ESPECIALIZADAS EM CRIMES CONTRA A PESSOA COM DEFICIÊNCIA FÍSICA, AUDITIVA E VISUAL, NAS CIDADES COM MAIS DE CENTO E CINQUENTA MIL HABITANTES NO ESTADO DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 15/2020 Protocolo N°: Data: 11/02/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: THIAGO ARAUJO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 13/2020
INSTITUI O "DIA ESTADUAL DO VER-O-PESO" NO ESTADO DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 13/2020 Protocolo N°: Data: 05/02/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: THIAGO ARAUJO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 12/2020
ISENTA DO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÃO RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO - ICMS OS MEDICAMENTOS DE USO CONTÍNUO NOS TRATAMENTOS DE DOENÇAS CRÔNICAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 12/2020 Protocolo N°: Data: 05/02/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: THIAGO ARAUJO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 10/2020
DETERMINA A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE REDES DE PROTEÇÃO NAS JANELAS, SACADAS E MEZANINOS EM CASAS E EDIFÍCIOS CONSTRUÍDOS COM MAIS DE UM NÍVEL DE PAVIMENTO EM TODO O TERRITÓRIO PARAENSE POR PARTE DAS CONSTRUTORAS E EMPRESAS CONTRATADAS PARA A EMPREITADA, DE ACORDO COM A CONVENIÊNCIA OU NÃO DO PROPRIETÁRIO E QUE OS EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO SEJAM CERTIFICADOS PELOS ÓRGÃOS FISCALIZADORES DE OBRAS, PRODUTOS E DE SEGURANÇA.
Projeto N°: 10/2020 Protocolo N°: Data: 05/02/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: THIAGO ARAUJO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARÁ
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