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Projetos do Legislativo
Leis Estaduais
Ano:
2020
Autor:
MICHELE BEGOT OLIVEIRA BISCARO
Localizada(s)
11
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Projeto de Lei Ordinária n° 294/2020
INSTITUI O "DIA DA MENINA", A SER CELEBRADO, ANUALMENTE, NO DIA 11 DE OUTUBRO, PASSANDO A INTEGRAR O CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO PARÁ.
Projeto N°:
294/2020
Protocolo N°:
Data:
09/12/2020 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
MICHELE BEGOT OLIVEIRA BISCARO
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARÁ
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 249/2020
INSTITUI E DEFINE DIRETRIZES PARA PROGRAMA DE ACESSO À PRODUTOS DE HIGIENE FEMININA E SAÚDE BÁSICA ALÉM DA CONSCIENTIZAÇÃO E EDUCAÇÃO SOBRE MENSTRUAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°:
249/2020
Protocolo N°:
Data:
06/10/2020 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
MICHELE BEGOT OLIVEIRA BISCARO
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARÁ
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 248/2020
INSTITUI A SEMANA ESTADUAL DO BRINCAR.
Projeto N°:
248/2020
Protocolo N°:
Data:
06/10/2020 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
MICHELE BEGOT OLIVEIRA BISCARO
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARÁ
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 246/2020
DETERMINA A VEICULAÇÃO DE PROPAGANDAS QUE REPROVEM A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER E AO ABUSO E EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NOS EVENTOS CULTURAIS, ARTÍSTICOS, ESPORTIVOS E NOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO DO PODER EXECUTIVO OU QUAISQUER DE SUAS SECRETARIAS NO ÂMBITO DO ESTADO DO PARÁ.
Projeto N°:
246/2020
Protocolo N°:
Data:
06/10/2020 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
MICHELE BEGOT OLIVEIRA BISCARO
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARÁ
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 209/2020
DENOMINA DE "ELZA DE OLIVEIRA MAIA" A ESCOLA PROFISSIONALIZANTE DE TEMPO INTEGRAL, EM CONSTRUÇÃO PELO GOVERNO DO ESTADO, NO MUNICÍPIO DE SANTA IZABEL DO PARÁ.
Projeto N°:
209/2020
Protocolo N°:
Data:
25/08/2020 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
MICHELE BEGOT OLIVEIRA BISCARO
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARÁ
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 132/2020
DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO DA COBRANÇA DE PREÇOS ACIMA DOS PRATICADOS ATÉ 31 DE MARÇO DE 2020 PARA A COMERCIALIZAÇÃO DE ITENS DA CESTA BÁSICA, ENQUANTO PERDURAR O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA DECORRENTE DA PANDEMIA CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS, (COVID-19).
Projeto N°:
132/2020
Protocolo N°:
Data:
11/05/2020 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
MICHELE BEGOT OLIVEIRA BISCARO
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARÁ
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 127/2020
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ, APRESENTAREM A PRESTAÇÃO DE CONTAS, REFERENTE A RECURSOS FINANCEIROS RECEBIDOS PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°:
127/2020
Protocolo N°:
Data:
06/05/2020 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
MICHELE BEGOT OLIVEIRA BISCARO
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARÁ
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 125/2020
ESTABELE PROCEDIMENTO VIRTUAL DE INFORMAÇÕES E ACOLHIMENTO DOS FAMILIARES DE PESSOAS INTERNADAS POR COVID-19 EM HOSPITAIS PÚBLICOS, PRIVADOS OU DE CAMPANHA SEDIADOS NO ESTADO DO PARÁ.
Projeto N°:
125/2020
Protocolo N°:
Data:
05/05/2020 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
MICHELE BEGOT OLIVEIRA BISCARO
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARÁ
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 124/2020
DETERMINA O RECEBIMENTO REMOTO DE RECEITAS MÉDICAS PELAS FARMÁCIAS E DROGARIAS DO ESTADO DO PARÁ EM CARÁTER EMERGENCIAL ENQUANTO PERDURAR A PANDEMIA DO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°:
124/2020
Protocolo N°:
Data:
05/05/2020 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
MICHELE BEGOT OLIVEIRA BISCARO
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARÁ
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 123/2020
GARANTE AOS PROFISSIONAIS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS RESERVA DE LEITOS PARA TRATAMENTO DA COVID-19.
Projeto N°:
123/2020
Protocolo N°:
Data:
05/05/2020 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
MICHELE BEGOT OLIVEIRA BISCARO
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARÁ
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PROJETO
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