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Projetos do Legislativo
Leis Estaduais
Ano:
2020
Autor:
IGOR WANDER CENTENO NORMANDO
Localizada(s)
9
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Projeto de Lei Ordinária n° 221/2020
DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO E RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ A UNIÃO ANIMAL.
Projeto N°:
221/2020
Protocolo N°:
Data:
02/09/2020 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
IGOR WANDER CENTENO NORMANDO
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARÁ
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 218/2020
DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO E RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ O INSTITUTO MM TÊNIS.
Projeto N°:
218/2020
Protocolo N°:
Data:
01/09/2020 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
IGOR WANDER CENTENO NORMANDO
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARÁ
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 216/2020
DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO E RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O ESTADO DO PARÁ A AU FAMILY - ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO ANIMAL E ABRIGO DE ANIMAIS.
Projeto N°:
216/2020
Protocolo N°:
Data:
01/09/2020 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
IGOR WANDER CENTENO NORMANDO
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARÁ
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 188/2020
ESTABELECE A PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA NEGOCIAÇÃO DE DÍVIDA JUNTO A CONCESSIONÁRIA DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA DO ESTADO DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°:
188/2020
Protocolo N°:
Data:
12/08/2020 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
IGOR WANDER CENTENO NORMANDO
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARÁ
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 187/2020
ESTABELECE DIPLOMA AOS PROFISSIONAIS DA ÁREA DA SAÚDE QUE SE DESTACARAM NO COMBATE AO COVID-19 NO ESTADO DO PARÁ.
Projeto N°:
187/2020
Protocolo N°:
Data:
11/08/2020 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
IGOR WANDER CENTENO NORMANDO
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARÁ
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 168/2020
DISPÕE SOBRE AS CENTRAIS DE SERVIÇOS ELETRÔNICOS COMPARTILHADOS NO ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°:
168/2020
Protocolo N°:
Data:
29/07/2020 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
IGOR WANDER CENTENO NORMANDO
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARÁ
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 148/2020
ESTABELECE A MUDANÇA NO NOME DA ESCOLA DE EMAÚS PARA ESCOLA EMAÚS PADRE BRUNO SECHI.
Projeto N°:
148/2020
Protocolo N°:
Data:
03/06/2020 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
IGOR WANDER CENTENO NORMANDO
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARÁ
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 119/2020
PROIBE A CRIAÇÃO, DIVULGAÇÃO E COMPARTILHAMENTO DE NOTÍCIAS FALSAS NO ÂMBITO DO ESTADO DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°:
119/2020
Protocolo N°:
Data:
04/05/2020 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
IGOR WANDER CENTENO NORMANDO
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARÁ
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 19/2020
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE USO DE VEÍCULOS DE TRAÇÃO ANIMAL, A CONDUÇÃO DE ANIMAIS, A COM CARGA A EXPLORAÇÃO ANIMAL PARA TAL FIM NAS ÁREAS URBANAS EM MUNICÍPIOS COM MAIS DE DUZENTOS MIL HABITANTES NO ESTADO DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°:
19/2020
Protocolo N°:
Data:
11/02/2020 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
IGOR WANDER CENTENO NORMANDO
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARÁ
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
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