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Autor:
IGOR WANDER CENTENO NORMANDO
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Projeto de Lei Complementar n° 4/2022
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 027, DE 19 DE OUTUBRO DE 1995, QUE INSTITUI A REGIÃO METROPOLITANA DE BELÉM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°:
4/2022
Protocolo N°:
Data:
20/04/2022 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
IGOR WANDER CENTENO NORMANDO
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARÁ
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 56/2022
DECLARA E RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O ESTADO DO PARÁ, A ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA E SOCIAL DA MARINA PÚBLICA DE BELÉM (AMARBELÉM)
Projeto N°:
56/2022
Protocolo N°:
Data:
22/02/2022 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
IGOR WANDER CENTENO NORMANDO
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARÁ
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 56/2022
DECLARA E RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O ESTADO DO PARÁ, A ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA E SOCIAL DA MARINA PÚBLICA DE BELÉM (AMARBELÉM)
Projeto N°:
56/2022
Protocolo N°:
Data:
22/02/2022 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
IGOR WANDER CENTENO NORMANDO
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARÁ
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 8/2022
INSTITUI A CAMPANHA "TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA É AMOR - TEAMO".
Projeto N°:
8/2022
Protocolo N°:
Data:
08/02/2022 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
IGOR WANDER CENTENO NORMANDO
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARÁ
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 17/2022
DECLARA E RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O ESTADO DO PARÁ, O INSTITUTO FRANCISCO DE ASSIS - INFRANS.
Projeto N°:
17/2022
Protocolo N°:
Data:
08/02/2022 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
IGOR WANDER CENTENO NORMANDO
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARÁ
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 486/2021
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO MANUSEIO, UTILIZAÇÃO, QUEIMA E SOLTURA DE FOGOS DE ESTAMPIDO E DE ARTIFÍCIO, ASSIM COMO QUAISQUER ARTIFÍCIO E ARTEFATOS PIROTÉCNICOS DE EFEITO SONORO RUIDOSO, COM ESTOUROS OU ESTAMPIDOS EM EVENTOS REALIZADOS COM A PARTICIPAÇÃO DE ANIMAIS OU EM ÁREAS PRÓXIMAS A LOCAIS ONDE SE ABRIGAM ANIMAIS NO ESTADO DO PARÁ
Projeto N°:
486/2021
Protocolo N°:
Data:
14/12/2021 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
IGOR WANDER CENTENO NORMANDO
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARÁ
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 463/2021
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSERÇÃO NAS PLACAS DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO DOS ÒRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ, DO SÍMBOLO MUNDIAL DA CONSCIENTIZAÇÃO DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA)
Projeto N°:
463/2021
Protocolo N°:
Data:
30/11/2021 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
IGOR WANDER CENTENO NORMANDO
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARÁ
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 462/2021
INSTITUI A SEMANA ESTADUAL DE CONHECIMENTO E SENSIBILIZAÇÃO A RESPEITO DO NÃO ABANDONO AFETIVO DE IDOSOS NO ÂMBITO DO ESTADO DO PARÁ.
Projeto N°:
462/2021
Protocolo N°:
Data:
30/11/2021 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
IGOR WANDER CENTENO NORMANDO
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARÁ
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 456/2021
DECLARA E RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O ESTADO DO PARÁ, O CENTRO COMUNITÁRIO BOM JESUS.
Projeto N°:
456/2021
Protocolo N°:
Data:
30/11/2021 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
IGOR WANDER CENTENO NORMANDO
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARÁ
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 446/2021
DISPÕE SOBRE A ESCOLHA DO DIA DE VENCIMENTO DA FATURA DE ENERGIA ELÉTRICA POR PARTE DO CONSUMIDOR NO ESTADO DO PARÁ.
Projeto N°:
446/2021
Protocolo N°:
Data:
23/11/2021 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
IGOR WANDER CENTENO NORMANDO
Casa Legislativa:
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