Autor: HELOISA MARIA MELO E SILVA GUIMARÃES 
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Projeto de Lei Ordinária n° 307/2022
DECLARA E RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ, A DIOCESE DO BAIXO TOCANTINS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 307/2022 Protocolo N°: Data: 16/08/2022 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: HELOISA MARIA MELO E SILVA GUIMARÃES
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 307/2022
DECLARA E RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ, A DIOCESE DO BAIXO TOCANTINS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 307/2022 Protocolo N°: Data: 16/08/2022 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: HELOISA MARIA MELO E SILVA GUIMARÃES
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 267/2022
INSTITUI O DIA ESTADUAL DO PROFISSIONAL DE SAÚDE COLETIVA - SANITARISTA.
Projeto N°: 267/2022 Protocolo N°: Data: 28/06/2022 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: HELOISA MARIA MELO E SILVA GUIMARÃES
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 47/2022
INSTITUI O DIA ESTADUAL DE COMBATE E CONSCIENTIZAÇÃO DO CÂNCER DE CABEÇA E PESCOÇO NO ÂMBITO DO ESTADO DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 47/2022 Protocolo N°: Data: 22/02/2022 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: HELOISA MARIA MELO E SILVA GUIMARÃES
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 460/2021
DENOMINA DR. ROBERTO HESKETH CAVALLEIRO DE MACEDO O HOSPITAL DE PRONTO SOCORRO, EM CONSTRUÇÃO NO MUNICÍPIO DE BELÉM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 460/2021 Protocolo N°: Data: 30/11/2021 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: HELOISA MARIA MELO E SILVA GUIMARÃES
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 408/2021
RECONHECE O MUNICÍPIO DE IGARAPÉ-MIRI COMO A CAPITAL PARAENSE DO AÇAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 408/2021 Protocolo N°: Data: 08/11/2021 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: HELOISA MARIA MELO E SILVA GUIMARÃES
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 259/2021
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO DE PROTEÇÃO NO MOTOR, EIXO E PARTES MOVEIS DAS EMBARCAÇÕES, DE FORMA A PROTEGER OS PASSAGEIROS E TRIPULAÇÕES DO RISCO DE ACIDENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 259/2021 Protocolo N°: Data: 31/08/2021 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: HELOISA MARIA MELO E SILVA GUIMARÃES
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 192/2021
DECLARA E RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ, AS OBRAS SOCIAIS AGOSTINIANAS RECOLETAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 192/2021 Protocolo N°: Data: 01/06/2021 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: HELOISA MARIA MELO E SILVA GUIMARÃES
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 191/2021
DECLARA E RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ, A ASSOCIAÇÃO ILUMINANDO A VIDA - AIV, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 191/2021 Protocolo N°: Data: 01/06/2021 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: HELOISA MARIA MELO E SILVA GUIMARÃES
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 190/2021
DECLARA E RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ, O GRUPO CULTURAL OS TIMIBIRAS DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 190/2021 Protocolo N°: Data: 01/06/2021 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: HELOISA MARIA MELO E SILVA GUIMARÃES
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARÁ
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