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Leis Estaduais
Ano:
2020
Autor:
GUSTAVO BEMERGUY SEFER
Localizada(s)
4
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Projeto de Lei Ordinária n° 198/2020
DISPÕE SOBRE PERMITIR O GOVERNO DE ESTADO A ESTABELECER UMA POLÍTICA ESTADUAL DE INCENTIVO AO USO DE CARROS MOVIDOS À PROPULSÃO ELÉTRICA E HÍBRIDOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°:
198/2020
Protocolo N°:
Data:
18/08/2020 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
GUSTAVO BEMERGUY SEFER
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARÁ
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 108/2020
DISPÕE SOBRE PONTUAÇÃO DE BONIFICAÇÃO EM CONCURSO PÚBLICO NO ÂMBITO DO ESTADO DO PARÁ AOS TRABALHADORES VOLUNTÁRIOS EM FAVOR DO ESTADO NO PERÍODO DA PANDEMIA DE COVID-19.
Projeto N°:
108/2020
Protocolo N°:
Data:
23/04/2020 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
GUSTAVO BEMERGUY SEFER
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARÁ
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 94/2020
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE PORTAS AUTOMÁTICAS EM HOSPITAIS, CLÍNICAS E EM TODOS OS ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE LOCALIZADOS NO ESTADO DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°:
94/2020
Protocolo N°:
Data:
25/03/2020 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
GUSTAVO BEMERGUY SEFER
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARÁ
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 29/2020
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇO, INFORMAREM PREVIAMENTE AO CONSUMIDOR SOBRE FUNCIONÁRIOS HABILITADOS.
Projeto N°:
29/2020
Protocolo N°:
Data:
02/03/2020 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
GUSTAVO BEMERGUY SEFER
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARÁ
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