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Autor:
GUSTAVO BEMERGUY SEFER
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Projeto de Lei Ordinária n° 563/2023
ECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O ESTADO DO PARÁ O PROJETO DE EDUCAÇÃO POPULAR COM ARTE - EDUCART, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS.
Projeto N°:
563/2023
Protocolo N°:
Data:
26/09/2023 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
GUSTAVO BEMERGUY SEFER
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARÁ
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 562/2023
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O ESTADO DO PARÁ O ESPAÇO MEMÓRIA DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS.
Projeto N°:
562/2023
Protocolo N°:
Data:
26/09/2023 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
GUSTAVO BEMERGUY SEFER
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARÁ
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 411/2023
DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA MATERIAL E IMATERIAL, PORTADOR DE REFERÊNCIA À IDENTIDADE DA SOCIEDADE PARAENSE A "SORVETERIA CAIRU", SEDIADA NO MUNICÍPIO DE BELÉM.
Projeto N°:
411/2023
Protocolo N°:
Data:
08/08/2023 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
GUSTAVO BEMERGUY SEFER
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARÁ
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 410/2023
DENOMINA DE USINA DA PAZ IAVÉ ARAÚJO, A USINA DA PAZ QUE INTEGRA O PROGRAMA TERRITÓRIOS PELA PAZ (TERPAZ), EM CONSTRUÇÃO NO LOTE 01, QUADRA 6-B (SEIS-B), DO LOTEAMENTO JARDIM EUROPA, NO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°:
410/2023
Protocolo N°:
Data:
08/08/2023 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
GUSTAVO BEMERGUY SEFER
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARÁ
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 409/2023
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O ESTADO DO PARÁ O "INSTITUTO NOVO OLHAR MIRIENSE" EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS.
Projeto N°:
409/2023
Protocolo N°:
Data:
08/08/2023 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
GUSTAVO BEMERGUY SEFER
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARÁ
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 214/2023
DISPÕE SOBRE PERMITIR O GOVERNO DE ESTADO A ESTABELECER UMA POLÍTICA ESTADUAL DE INCENTIVO AO USO DE CARROS MOVIDOS À PROPULSÃO ELÉTRICA E HÍDRIDOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°:
214/2023
Protocolo N°:
Data:
27/04/2023 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
GUSTAVO BEMERGUY SEFER
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARÁ
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 137/2023
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O ESTADO DO PARÁ A ASSOCIAÇÃO MULTISETORIAL DOS EMPREENDEDORES DE BEJA - AMSETEB, EM RECONHECIMNETO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS.
Projeto N°:
137/2023
Protocolo N°:
Data:
28/03/2023 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
GUSTAVO BEMERGUY SEFER
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARÁ
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 91/2023
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O ESTADO DO PARÁ A ASSOCIAÇÃO DE PESCADORES ARTESANAIS DO MUNICÍPIO DE OEIRAS DO PARÁ - APOP EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS.
Projeto N°:
91/2023
Protocolo N°:
Data:
15/03/2023 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
GUSTAVO BEMERGUY SEFER
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARÁ
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 396/2022
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O ESTADO DO PARÁ A ASSOCIAÇÃO CULTURAL CORAÇÃO DE REDENÇÃO - ACCOR EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS.
Projeto N°:
396/2022
Protocolo N°:
Data:
22/11/2022 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
GUSTAVO BEMERGUY SEFER
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARÁ
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 315/2022
ESTABELECE CRITÉRIOS E PARÂMETROS PARA O FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS "PET FRIENDLY" - AMIGO DOS ANIMAIS DOMÉSTICOS LOCALIZADOS NO ESTADO DO PARÁ.
Projeto N°:
315/2022
Protocolo N°:
Data:
23/08/2022 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
GUSTAVO BEMERGUY SEFER
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARÁ
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