Ano: 2020 Autor: FABIO SOUSA DE FREITAS 
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Projeto de Lei Ordinária n° 251/2020
DECLARA E RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O ESTADO DO PARÁ, O INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO E DEFESA DA AMAZÔNIA - IDDEA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 251/2020 Protocolo N°: Data: 06/10/2020 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: FABIO SOUSA DE FREITAS
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 217/2020
DECLARA E RECONHCE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O ESTADO DO PARÁ, A COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO OESTE DO PARÁ - COOPIAF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 217/2020 Protocolo N°: Data: 01/09/2020 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: FABIO SOUSA DE FREITAS
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 202/2020
DISPÕE SOBRE A AQUICULTURA NO ESTADO DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 202/2020 Protocolo N°: Data: 19/08/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: FABIO SOUSA DE FREITAS
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 201/2020
INSTITUI OBRIGATORIEDADE DE INTÉRPRETES DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS - LIBRAS, NOS TELEJORNAIS, NAS PROPAGANDAS E PROGRAMAS INSTITUCIONAIS DO GOVERNO ESTADUAL TRANSMITIDOS NAS EMISSORAS TELEVISIVAS NO ÂMIBITO DO ESTADO DO PARÁ, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Projeto N°: 201/2020 Protocolo N°: Data: 19/08/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: FABIO SOUSA DE FREITAS
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 183/2020
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO AUMENTO DA TARIFA DE ENERGIA ELÉTRICA EM PATAMAR SUPERIOR A 0,05% DO SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL.
Projeto N°: 183/2020 Protocolo N°: Data: 11/08/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: FABIO SOUSA DE FREITAS
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 182/2020
DECLARA E RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O ESTADO DO PARÁ, A LIGA DE FUTEBOL DE SALÃO DE SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ - LIFSSAT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 182/2020 Protocolo N°: Data: 11/08/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: FABIO SOUSA DE FREITAS
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 178/2020
DECLARA E RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O ESTADO DO PARÁ, O CENTRO DE RECUPERAÇÃO ÀLCOOL E DROGAS RESGATANDO VIDAS DE ALTAMIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.
Projeto N°: 178/2020 Protocolo N°: Data: 05/08/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: FABIO SOUSA DE FREITAS
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 177/2020
DECLARA E RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O ESTADO DO PARÁ, A ORGANIZAÇÃO NÃO GOVERNATAL RENASCER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.
Projeto N°: 177/2020 Protocolo N°: Data: 05/08/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: FABIO SOUSA DE FREITAS
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 155/2020
DECLARA E RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O ESTADO DO PARÁ , A FEDERAÇÃO PARAENSE DE ARTES MARCIAIS CHINESAS - FEPAMC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 155/2020 Protocolo N°: Data: 16/06/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: FABIO SOUSA DE FREITAS
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 140/2020
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE RECOLHIMENTO DOS DÉBITOS RELATIVOS AO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO - ICMS, AOS CONTRIBUINTES QUE ESPECIFICA, EM FUNÇÃO DOS IMPACTOS ECONÔMICOS E SOCIAIS DECORRENTES DA DECRETAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA, EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO ÂMBITO DA ESTADO DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 140/2020 Protocolo N°: Data: 27/05/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: FABIO SOUSA DE FREITAS
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARÁ
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