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Projetos do Legislativo
Leis Estaduais
Ano:
2020
Autor:
DIRCEU TEN CATEN PIRES
Localizada(s)
16
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Projeto de Lei Ordinária n° 295/2020
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O ESTADO DO PARÁ EM RECONHECIMENTO AOS SERVIÇOS QUE PRESTA EM SUA ÁREA DE ATUAÇÃO, À COOPERATIVA DOS AGRICULTORES DE SÃO FRANCISCO.
Projeto N°:
295/2020
Protocolo N°:
Data:
09/12/2020 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
DIRCEU TEN CATEN PIRES
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARÁ
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 250/2020
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O ESTADO DO PARÁ EM RECONHECIMENTO AOS SERVIÇOS QUE PRESTA EM SUA ÁREA DE AUAÇÃO, A ASSOCIAÇÃO DE BOMBEIROS CIVIL DE IPIXUNA DO PARÁ - ABOCIP.
Projeto N°:
250/2020
Protocolo N°:
Data:
06/10/2020 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
DIRCEU TEN CATEN PIRES
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARÁ
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 227/2020
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O ESTADO DO PARÁ, EM RECONHECIMENTO AOS SERVIÇOS QUE PRESTA EM SUA ÁREA DE ATUAÇÃO, A ASOCIAÇÃO DAS FAMÍLIAS DA CASA FAMILIAR RURAL DO MUNICÍPIO DE BELTERRA.
Projeto N°:
227/2020
Protocolo N°:
Data:
15/09/2020 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
DIRCEU TEN CATEN PIRES
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARÁ
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 219/2020
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O ESTADO DO PARÁ EM RECONHECIMENTO AOS SERVIÇOS QUE PRESTA EM SUA ÁREA DE ATUAÇÃO, A ASSOCIAÇÃO DE LIGAS ESPORTIVAS DE CARAJÁS.
Projeto N°:
219/2020
Protocolo N°:
Data:
03/09/2020 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
DIRCEU TEN CATEN PIRES
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARÁ
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 214/2020
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O ESTADO DO PARÁ EM RECONHECIMENTO AOS SERVIÇOS QUE PRESTA EM SUA ÁREA DE ATUAÇÃO, A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS EXTRATIVISTAS E PESCADORES DA ILHA CANATICU DO RIO IPANEMA - APREPRI.
Projeto N°:
214/2020
Protocolo N°:
Data:
26/08/2020 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
DIRCEU TEN CATEN PIRES
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARÁ
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 204/2020
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O ESTADO DO PARÁ EM RECONHECIMENTO AOS SERVIÇOS QUE PRESTA EM SUA ÁREA DE ATUAÇÃO , O INSTITUTO AÇÃOJOVEM.
Projeto N°:
204/2020
Protocolo N°:
Data:
26/08/2020 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
DIRCEU TEN CATEN PIRES
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARÁ
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 175/2020
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O ESTADO DO PARÁ EM RECONHECIMENTO AOS SERVIÇOS QUE PRESTA EM SUA ÁREA DE ATUAÇÃO, A ASSOCIAÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS DE IPIXUNA DO PARÁ - AACSEIP, COM SEDE E FORO NA CIDADE DE IPUXINA/PARÁ.
Projeto N°:
175/2020
Protocolo N°:
Data:
05/08/2020 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
DIRCEU TEN CATEN PIRES
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARÁ
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 174/2020
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O ESTADO DO PARÁ EM RECONHECIMENTO AOS SERVIÇOS QUE PRESTA EM SUA ÁREA DE ATUAÇÃO, À ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO DE NOSSA SENHORA APARECIDA, COM SEDE E FORO NA CIDADE DE MARABÁ/PARÁ.
Projeto N°:
174/2020
Protocolo N°:
Data:
05/08/2020 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
DIRCEU TEN CATEN PIRES
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARÁ
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 173/2020
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O ESTADO DO PARÁ EM RECONHECIMENTO AOS SERVIÇOS QUE PRESTA EM SUA ÁREA DE ATUAÇÃO, O CENTRO DE FORMAÇÃO, PRODUÇÃO E ARTES DA AMAZÔNIA - CONDURU, COM SEDE E FORO NA CIDADE DE MARABÁ/PARÁ.
Projeto N°:
173/2020
Protocolo N°:
Data:
05/08/2020 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
DIRCEU TEN CATEN PIRES
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARÁ
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 172/2020
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O ESTADO DO PARÁ EM RECONHECIMENTO AOS SERVIÇOS QUE PRESTA EM SUA ÁREA DE ATUAÇÃO, À COOPERATIVA DOS EXTRATIVISTA DA FLORA DE CARAJÁS COEX - CARAJÁS, COM SEDE E FORO NA CIDADE DE PARAUAPEBAS.
Projeto N°:
172/2020
Protocolo N°:
Data:
05/08/2020 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
DIRCEU TEN CATEN PIRES
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARÁ
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