Ano: 2020 Autor: DILVANDA FURTADO FARO 
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Projeto de Lei Ordinária n° 203/2020
INSTITUI A "SEMANA ESTADUAL DE INCENTIVO À PARTICIPAÇÃO DA MULHER NO PROCESSO ELEITORAL".
Projeto N°: 203/2020 Protocolo N°: Data: 26/08/2020 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: DILVANDA FURTADO FARO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 115/2020
TORNA OBRIGATÓRIO A HIGIENIZAÇÃO PERIÓDICA DAS PORTAS, MAÇANETAS, CORRIMÃOS, PUXADORES, INTERFONES E ELEVADORES PARA TODOS OS EDIFÍCIOS OU CONDOMÍNIOS DO ESTADO DO PARÁ, EM RAZÃO DA MEDIDAS DE COMBATE À COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 115/2020 Protocolo N°: Data: 04/05/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: DILVANDA FURTADO FARO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 114/2020
ESTABELECE MULTA PARA QUEM DIVULGAR POR MEIO ELETRÔNICO NOTÍCIAS FALSAS/"FAKE NEWS" INFORMAÇÕES SOBRE EPIDEMIAS, ENDEMIAS E PANDEMIAS NO ESTADO DO PARÁ.
Projeto N°: 114/2020 Protocolo N°: Data: 04/05/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: DILVANDA FURTADO FARO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 79/2020
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE QUALIFICAÇÃO DO POLICIAL CIVIL PARA TREINAMENTO E HABILITAÇÃO EM LÍGUA DE SINAIS, VISANDO ASSEGURAR ÀS MULHERES SURDAS O DIREITO DE SEREM ATENDIDAS NAS DELEGACIAS DE ATENDIMENTO A MULHER POR MEIO DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS (LIBRAS) .
Projeto N°: 79/2020 Protocolo N°: Data: 07/04/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: DILVANDA FURTADO FARO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 78/2020
INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE VALORIZAÇÃO A QUALIDADE DE VIDA À MULHER DURANTE O CLIMATÉRIO.
Projeto N°: 78/2020 Protocolo N°: Data: 07/04/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: DILVANDA FURTADO FARO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 77/2020
INSTITUI O "DIA ESTADUAL DO CAMINHONEIRO" NO ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 77/2020 Protocolo N°: Data: 07/04/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: DILVANDA FURTADO FARO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 58/2020
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O ESTADO DO PARÁ, EM RECONHECIMENTO AOS SERVIÇOS SOCIAIS QUE PRESTA EM SUA ÁREA DE ATUAÇÃO, A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DA FAZENDINHA - AMF, COM SEDE E FORO NA CIDADE DE MOJU/PARÁ.
Projeto N°: 58/2020 Protocolo N°: Data: 17/03/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: DILVANDA FURTADO FARO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 8/2020
ESTABELECE COMO OBRIGATÓRIA A ROTULAGEM DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS MANUFATURADOS E BEBIDAS INDUSTRIALIZADAS QUE CONTENHAM ELEMENTOS COM PROPENSÃO DE RISCO E POTENCIAIS DANOS À SAÚDE DE GESTANTES E DO BEBÊ.
Projeto N°: 8/2020 Protocolo N°: Data: 05/02/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: DILVANDA FURTADO FARO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARÁ
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