Ano: 2020 Autor: ANTONIO CARLOS CUNHA DE SÁ 
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Projeto de Lei Ordinária n° 159/2020
RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O ESTADO DO PARÁ A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DO BAIRRO LIBERDADE.
Projeto N°: 159/2020 Protocolo N°: Data: 24/06/2020 00:00:00 Situação: Anexado
Autor(es) da Proposição: ANTONIO CARLOS CUNHA DE SÁ
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 121/2020
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, DOS PLANOS PRIVADOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE COM ATUAÇÃO NO ESTADO DO PARÁ, A APRESENTAREM PLANOS DE EXPANSÃO DE LEITOS, PRINCIPALMENTE DE UTI'S, PARA ATENDEREM SEUS BENEFICIÁRIOS, ENQUANTO PERDURAR A PANDEMIA DO SARS-COV-2.
Projeto N°: 121/2020 Protocolo N°: Data: 04/05/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ANTONIO CARLOS CUNHA DE SÁ
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 37/2020
DISPÕE SOBRE A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO ESTUDANTIL DO PARÁ - CIEPA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 37/2020 Protocolo N°: Data: 04/03/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ANTONIO CARLOS CUNHA DE SÁ
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARÁ
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