Autor: ANTONIO CARLOS CUNHA DE SÁ 
Localizada(s) 15 proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA MAPA DE PROPOSIÇÕES

  RESULTADO DA BUSCA

  IMPRIMIR
Projeto de Lei Ordinária n° 535/2023
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE PROFISSIONAIS DE SAÚDE QUE ATUAM NO ÂMBITO DO ESTADO DO PARÁ A CIRCULAR FORA DO AMBIENTE DE TRABALHO VESTINDO EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL - JALECOS E AVENTAIS - COM OS QUAIS TRABALHAM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 535/2023 Protocolo N°: Data: 19/09/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ANTONIO CARLOS CUNHA DE SÁ
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 518/2023
RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O ESTADO DO PARÁ A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES RURAIS DA VILA CANAÃ - AMVIC.
Projeto N°: 518/2023 Protocolo N°: Data: 12/09/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ANTONIO CARLOS CUNHA DE SÁ
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 216/2023
RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O SINDICATO DOS PRODUTORES RURAIS DE ANAPU.
Projeto N°: 216/2023 Protocolo N°: Data: 02/05/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ANTONIO CARLOS CUNHA DE SÁ
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 136/2023
RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O TEMPLO ADJANO DO AMANHECER.
Projeto N°: 136/2023 Protocolo N°: Data: 28/03/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ANTONIO CARLOS CUNHA DE SÁ
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 180/2022
REVOGA DISPOSITIVO DA LEI N° 9.593 DE 13 DE MAIO DE 2022, QUE INSTITUI O CÓDIGO DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS DO ESTADO DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 180/2022 Protocolo N°: Data: 17/05/2022 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ANTONIO CARLOS CUNHA DE SÁ
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 111/2022
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS EMPRESAS ADMINISTRADORAS E OPERADORAS DE CARTÃO DE CRÉDITO NO ESTADO DO PARÁ A DISCRIMINAR NO HISTÓRICO DE LANÇAMENTO DA FATURA O NOME DO ESTABELECIMENTO COMERCIAL OU FANTASIA EM QUE FOI REALIZADA A TRANSAÇÃO DO PRODUTO OU SERVIÇO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 111/2022 Protocolo N°: Data: 05/04/2022 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ANTONIO CARLOS CUNHA DE SÁ
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 3/2022
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS UNIDADES DE SAÚDES PÚBLICAS E PRIVADAS, NO ÂMBITO DO ESTADO DO PARÁ, DISPONIBILIZAREM AOS FAMILIARES OU RESPONSÁVEIS 2 (DOIS) BOLETINS MÉDICOS DIÁRIOS ACERCA DO ESTADO DE SAÚDE DO PACIENTE INTERNADO EM UNIDADE DE TERAPIA INTENSIVA (UTI), E DÁ OUITRAS PROVIDÊNCIAS
Projeto N°: 3/2022 Protocolo N°: Data: 31/01/2022 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ANTONIO CARLOS CUNHA DE SÁ
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 447/2021
RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O ESTADO DO PARÁ O INSTITUTO JANJÃO.
Projeto N°: 447/2021 Protocolo N°: Data: 25/11/2021 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ANTONIO CARLOS CUNHA DE SÁ
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 344/2021
RECONHECE COMO UTILIDADE PÚBLICA PARA O ESTADO DO PARÁ A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES NASCIDOS E CRIADOS EM PARAUAPEBAS, IDENTIDADE E CIDADANIA- AMONPA.
Projeto N°: 344/2021 Protocolo N°: Data: 28/09/2021 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ANTONIO CARLOS CUNHA DE SÁ
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 187/2021
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 5.251, DE 31 DE JULHO DE 1985.
Projeto N°: 187/2021 Protocolo N°: Data: 01/06/2021 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ANTONIO CARLOS CUNHA DE SÁ
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARÁ
« Anterior 1 2 Próxima »
itens por página

Consultas

Legislação

Ferramentas

Portais

Copyright © 2024 UNALE - União Nacional Dos Legisladores e Legislativos Estaduais. Todos os direitos reservados.