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Leis Estaduais
Ano:
2020
Autor:
ANTONIA DIANA MOTA DE OLIVEIRA
Localizada(s)
7
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Projeto de Lei Ordinária n° 239/2020
DECLARA COMO INTEGRANTE DO PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO ESTADO DO PARÁ, O "LUNDU MARAJOARA", NO MUNICÍPIO DE SOURE.
Projeto N°:
239/2020
Protocolo N°:
Data:
29/09/2020 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
ANTONIA DIANA MOTA DE OLIVEIRA
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARÁ
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 238/2020
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL O INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL E SOCIAL DE CAPITÃO-POÇO - PA (IDESCAP-PA) NO MUNICÍPIO DE CAPITÃO - POÇO.
Projeto N°:
238/2020
Protocolo N°:
Data:
29/09/2020 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
ANTONIA DIANA MOTA DE OLIVEIRA
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARÁ
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 211/2020
DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DO QUESTIONÁRIO M-CHAT PARA A REALIZAÇÃO DO RASTREAMENTO DE SINAIS PRECOCES DO AUTISMO DURANTE ATENDIMENTO EM UNIDADES DE SAÚDE E CRECHE NO ESTADO DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°:
211/2020
Protocolo N°:
Data:
25/08/2020 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
ANTONIA DIANA MOTA DE OLIVEIRA
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARÁ
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 93/2020
DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA "REMÉDIO EM CASA", CUJO OBJETIVO É A DISTRIBUIÇÃO DOS MEDICAMENTOS EM RESIDÊNCIAS DURANTE A EPIDEMIA DO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°:
93/2020
Protocolo N°:
Data:
15/04/2020 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
ANTONIA DIANA MOTA DE OLIVEIRA
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARÁ
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 92/2020
PROIBE QUE PLANOS E OPERADORAS DE SAÚDE NO ESTADO DO PARÁ RECUSEM PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS A PESSOAS CONTAMINADAS PELO COVID-19 EM RAZÃO DE PRAZO DE CARÊNCIA DE CONTRATOS.
Projeto N°:
92/2020
Protocolo N°:
Data:
15/04/2020 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
ANTONIA DIANA MOTA DE OLIVEIRA
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARÁ
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 35/2020
DISPÕE SOBRE A CAMPANHA ESTADUAL DE PREVENÇÃO E COMBATE DO CÂNCER COLORRETAL, ATRAVÉS DO EXAME "FIT - TESTE IMUNIQUÍMICO PARA PESQUISA DE SANGUE OCULTO" NO ÂMBITO DO ESTADO DO PARÁ, A SER REALIZADA ANUALMENTE NO MÊS DE MARÇO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°:
35/2020
Protocolo N°:
Data:
04/03/2020 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
ANTONIA DIANA MOTA DE OLIVEIRA
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARÁ
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 14/2020
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DA COMUNIDADE DE SÃO LUÍS DO APIÓ NO MUNICÍPIO DE AUGUSTO CORREA.
Projeto N°:
14/2020
Protocolo N°:
Data:
05/02/2020 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
ANTONIA DIANA MOTA DE OLIVEIRA
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARÁ
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
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