Autor: ANTONIA DIANA MOTA DE OLIVEIRA 
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Projeto de Lei Ordinária n° 330/2023
DECLARA E RECONHECE COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA MATERIAL E IMATERIAL PARA O ESTADO DO PARÁ, O FESTIVAL DO TUÍ-PEIXE, NO MUNICÍPIO DE GARRAFÃO DO NORTE/PA.
Projeto N°: 330/2023 Protocolo N°: Data: 13/06/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ANTONIA DIANA MOTA DE OLIVEIRA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 309/2023
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE CABINE SUPLEMENTAR DE SEGURANÇA NOS CAMINHÕES QUE FAZEM A COLETA DE LIXO.
Projeto N°: 309/2023 Protocolo N°: Data: 06/06/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ANTONIA DIANA MOTA DE OLIVEIRA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 279/2023
DECLARA E RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O ESTADO DO PARÁ A ASSOCIAÇÃO CULTURAL EXPLOSÃO JOVEM - ACEJ, NO MUNICÍPIO DE TRACUATEUA/PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 279/2023 Protocolo N°: Data: 30/05/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ANTONIA DIANA MOTA DE OLIVEIRA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 278/2023
DECLARA E RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O ESTADO DO PARÁ A ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA, ARTESANAL, SOCIAL E CULTURAL SIMPATIA DE TRACUATEUA - ADACUST, NO MUNICÍPIO DE TRACUATEUA/PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 278/2023 Protocolo N°: Data: 30/05/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ANTONIA DIANA MOTA DE OLIVEIRA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 133/2023
DECLARA E RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O ESTADO DO PARÁ O INSTITUTO SOCIAL FRUTO DO VENTRE - INFOVEN, NO MUNICÍPIO DE CAPANEMA/PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 133/2023 Protocolo N°: Data: 28/03/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ANTONIA DIANA MOTA DE OLIVEIRA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 81/2023
DISPÕE SOBRE A GARANTIA DA MATRÍCULA DOS DEPENDENTES DE MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR NOS ESTABELECIMENTOS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO MAIS PRÓXIMO DE SEU DOMICÍLIO.
Projeto N°: 81/2023 Protocolo N°: Data: 07/03/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ANTONIA DIANA MOTA DE OLIVEIRA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 55/2023
DECLARA E RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O ESTADO DO PARÁ A CENTRAL RURAL - DE DESENVOLVIMENTO SOCIOAGROAMBIENTAL DA AMAZÔNIA, NO MUNICÍPIO DE BUJARU/PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 55/2023 Protocolo N°: Data: 28/02/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ANTONIA DIANA MOTA DE OLIVEIRA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 309/2022
DECLARA E RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O ESTADO DO PARÁ A COLÔNIA DOS PESCADORES Z-88, NO MUNICÍPIO DE PRIMAVERA/PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 309/2022 Protocolo N°: Data: 16/08/2022 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ANTONIA DIANA MOTA DE OLIVEIRA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 241/2022
DECLARA E RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O ESTADO DO PARÁ A ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA DE FUTSAL IGARAPÉ-AÇU/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 241/2022 Protocolo N°: Data: 14/06/2022 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ANTONIA DIANA MOTA DE OLIVEIRA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 233/2022
INSTITUI O DIA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DA APRAXIA DE FALA NA INFÂNCIA - AFI, NO ESTADO DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 233/2022 Protocolo N°: Data: 09/06/2022 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ANTONIA DIANA MOTA DE OLIVEIRA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARÁ
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