Ano: 2020 Autor: ANA PAULA SILVA GOMES DE FREITAS 
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Projeto de Lei Ordinária n° 144/2020
INSTITUI A SEMANA DO COMBATE À MORTALIDADE MATERNA NO ESTADO DO PARÁ.
Projeto N°: 144/2020 Protocolo N°: Data: 01/06/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ANA PAULA SILVA GOMES DE FREITAS
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 130/2020
DISPÇOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE USO DE INSTRUMENTOS TERMOGRÁFICOS EM ÓRGÃOS PÚBLICOS E PRIVADOS DE ESTADO, PARA AFERIÇÃO DE TEMPERATURA CORPORAL, NO COMBATE AO COVID-19.
Projeto N°: 130/2020 Protocolo N°: Data: 08/05/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ANA PAULA SILVA GOMES DE FREITAS
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 126/2020
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO GRUPO PRIORITÁRIO DE ATENDIMENTO EM RAZÃO DA PANDEMIA COVID-19, AS PESSOAS COM DEFICÊNCIAS (PCDS) EM CUMPRIMENTO À LEI BRASILEIRA DE INCLUSÃO - LEI N.º 13.146/2015.
Projeto N°: 126/2020 Protocolo N°: Data: 05/05/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ANA PAULA SILVA GOMES DE FREITAS
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 25/2020
DECLARA E RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O ESTADO DO PARÁ A ASSOCIAÇÃO CAMPOS – AC.
Projeto N°: 25/2020 Protocolo N°: Data: 18/02/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ANA PAULA SILVA GOMES DE FREITAS
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARÁ
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