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Leis Estaduais
Autor:
ANA PAULA SILVA GOMES DE FREITAS
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Projeto de Lei Ordinária n° 423/2022
DENOMINA DE PROFESSOR CARLOS ALBERTO DIAS A CASA DA CULTURA EM SALINÓPOLIS, NO ESTADO DO PARÁ.
Projeto N°:
423/2022
Protocolo N°:
Data:
20/12/2022 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
ANA PAULA SILVA GOMES DE FREITAS
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARÁ
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 379/2022
DISPÕE SOBRE A AQUISIÇÃO, CRIAÇÃO, O COMÉRCIO E O TRANSPORTE DE ABELHAS NATIVAS SEM FERRÃO - ANSF (MELIPONÍNEOS) NO ESTADO DO PARÁ.
Projeto N°:
379/2022
Protocolo N°:
Data:
08/11/2022 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
ANA PAULA SILVA GOMES DE FREITAS
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARÁ
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 236/2022
DECLARA E RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O ESTADO DO PARÁ O INSTITUTO ROSEMIRA MORAES - IRM.
Projeto N°:
236/2022
Protocolo N°:
Data:
14/06/2022 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
ANA PAULA SILVA GOMES DE FREITAS
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARÁ
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 215/2022
DECLARA E RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O ESTADO DO PARÁ A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES REMANESCENTES DO QUILOMBO DO TIPITINGA - AMORQUIT.
Projeto N°:
215/2022
Protocolo N°:
Data:
31/05/2022 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
ANA PAULA SILVA GOMES DE FREITAS
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARÁ
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 215/2022
DECLARA E RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O ESTADO DO PARÁ A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES REMANESCENTES DO QUILOMBO DO TIPITINGA - AMORQUIT.
Projeto N°:
215/2022
Protocolo N°:
Data:
31/05/2022 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
ANA PAULA SILVA GOMES DE FREITAS
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARÁ
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 125/2022
DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E ARTÍSTICO DE NATUREZA MATERIAL E IMATERIAL DO ESTADO DO PARÁ A FESTIVIDADE DA MARUJADA NO MUNICÍPIO DE CAPANEMA.
Projeto N°:
125/2022
Protocolo N°:
Data:
12/04/2022 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
ANA PAULA SILVA GOMES DE FREITAS
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARÁ
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 63/2022
DECLARA E RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O ESTADO DO PARÁ INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL - IDESO.
Projeto N°:
63/2022
Protocolo N°:
Data:
24/02/2022 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
ANA PAULA SILVA GOMES DE FREITAS
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARÁ
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 431/2021
DECLARA E RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O ESTADO DO PARÁ A ASSOCIAÇÃO DA MARUJADA DE SÃO SEBASTIÃO DE CAPANEMA - AMSCAP.
Projeto N°:
431/2021
Protocolo N°:
Data:
23/11/2021 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
ANA PAULA SILVA GOMES DE FREITAS
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARÁ
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 345/2021
DECLARA E RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O ESTADO DO PARÁ A REDESTUR.
Projeto N°:
345/2021
Protocolo N°:
Data:
28/09/2021 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
ANA PAULA SILVA GOMES DE FREITAS
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARÁ
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 297/2021
DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA MATERIAL E IMATERIAL, PAISAGÍSITICO E ECOLÓGICO DO ESTADO DO PARÁ A "FAROL DE SALINÓPOLIS".
Projeto N°:
297/2021
Protocolo N°:
Data:
24/08/2021 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
ANA PAULA SILVA GOMES DE FREITAS
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARÁ
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