Ano: 2020 Autor: INÁCIO LOIOLA DAMASCENO FREITAS 
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Projeto de Lei Ordinária n° 416/2020
DENOMINA BATALHÃO ASPIRANTE FRANCISCO FERREIRA DE MELO, O 9º BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR DE ALAGOAS.
Projeto N°: 1385/2020 Protocolo N°: Data: 07/10/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: INÁCIO LOIOLA DAMASCENO FREITAS
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ALAGOAS
Projeto de Lei Ordinária n° 396/2020
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA ESTADUAL DO VAQUEIRO, NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO ESTADO DE ALAGOAS.
Projeto N°: 1215/2020 Protocolo N°: Data: 09/09/2020 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: INÁCIO LOIOLA DAMASCENO FREITAS
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ALAGOAS
Projeto de Lei Ordinária n° 382/2020
DISPÕE SOBRE A DEFINIÇÃO DE SALA DE ESTADO MAIOR, CONFORME DISPOSTO NA LEI FEDERAL Nº 8.906/1994, NO ÂMBITO DO ESTADO DE ALAGOAS.
Projeto N°: 1066/2020 Protocolo N°: Data: 18/08/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: INÁCIO LOIOLA DAMASCENO FREITAS
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ALAGOAS
Projeto de Lei Ordinária n° 381/2020
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI Nº 6.161, DE 26 DE JUNHO DE 2000, DISPONDO SOBRE INTIMAÇÃO DO ADVOGADO POR MEIO DO DIÁRIO OFICIAL NO PROCESSO ADMINISTRATIVO NO ÂMBITO DO ESTADO DE ALAGOAS, NA FORMA QUE MENCIONA.
Projeto N°: 1065/2020 Protocolo N°: Data: 18/08/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: INÁCIO LOIOLA DAMASCENO FREITAS
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ALAGOAS
Projeto de Lei Ordinária n° 357/2020
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO OBRIGATÓRIA DE CARTAZES EM DEPENDÊNCIAS DE TODOS OS ÓRGÃOS JURISDICIONAIS, CARCERÁRIOS E POLICIAIS NO ÂMBITO DO ESTADO DE ALAGOAS, EXIBINDO O DISPOSTO NO ART. 43 DA LEI FEDERAL Nº 13.869/2019.
Projeto N°: 877/2020 Protocolo N°: Data: 13/07/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: INÁCIO LOIOLA DAMASCENO FREITAS
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ALAGOAS
Projeto de Lei Ordinária n° 356/2020
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI Nº 5.247, DE 26 DE JULHO DE 1991, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, DAS AUTARQUIAS E DAS FUNDAÇÕES PÚBLICAS ESTADUAIS, PARA TIPIFICAR COMO ILÍCITO FUNCIONAL A VIOLAÇÃO ÀS PRERROGATIVAS DOS ADVOGADOS.
Projeto N°: 876/2020 Protocolo N°: Data: 13/07/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: INÁCIO LOIOLA DAMASCENO FREITAS
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ALAGOAS
Projeto de Lei Ordinária n° 355/2020
DISPÕE SOBRE O RESPEITO ÀS PRERROGATIVAS DOS ADVOGADOS NO ÂMBITO DO ESTADO DE ALAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 875/2020 Protocolo N°: Data: 13/07/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: INÁCIO LOIOLA DAMASCENO FREITAS
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ALAGOAS
Projeto de Lei Ordinária n° 345/2020
DENOMINA "HÉLIO NOGUEIRA LOPES " , O TRECHO DA ESTRADA QUE LIGA OS MUNICÍPIOS DE SÃO SEBASTIÃO A PENEDO , NESTE ESTADO.
Projeto N°: 763/2020 Protocolo N°: Data: 18/06/2020 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: INÁCIO LOIOLA DAMASCENO FREITAS
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ALAGOAS
Projeto de Lei Ordinária n° 321/2020
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS, LOTÉRICAS, CORRESPONDENTES BANCÁRIOS E OS LOCAIS DE MANIPULAÇÃO DE ALIMENTOS DISPONIBILIZAREM ÁLCOOL ANTISSÉPTICO 70º INPM NO INTERIOR DE SUAS DEPENDÊNCIAS NO ÂMBITO DO ESTADO DE ALAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 595/2020 Protocolo N°: Data: 14/05/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: INÁCIO LOIOLA DAMASCENO FREITAS
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ALAGOAS
Projeto de Lei Ordinária n° 318/2020
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCETIVOS PARA ESTUDANTES DE MEDICINA , EM INSTITUIÇÕES DA REDE PRIVADA DE ENSINO , PARA AMPLIAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE PÚBLICA NO ÂMBITO DO ESTADO DE ALAGOAS.
Projeto N°: 530/2020 Protocolo N°: Data: 28/04/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: INÁCIO LOIOLA DAMASCENO FREITAS
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ALAGOAS
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