Ano: 2020 Autor: ALENCAR DA SILVEIRA JÚNIOR 
Localizada(s) 71 proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA MAPA DE PROPOSIÇÕES

  RESULTADO DA BUSCA

  IMPRIMIR
Projeto de Lei Ordinária n° 2366/2020
ESTABELECE OBRIGATORIEDADE PARA O TRANSPORTE COLETIVO POR MEIO DE APLICATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 2366/2020 Protocolo N°: Data: 19/12/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ALENCAR DA SILVEIRA JÚNIOR
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MINAS GERAIS
Projeto de Lei Ordinária n° 2314/2020
DISPÕE SOBRE AS CERTIDÕES DE ÓBITOS RECONHECIDAMENTE ORIGINAIS OU AUTENTICADAS NO ÂMBITO DO ESTADO DE MINA GERAIS.
Projeto N°: 2314/2020 Protocolo N°: Data: 17/12/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ALENCAR DA SILVEIRA JÚNIOR
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MINAS GERAIS
Projeto de Lei Ordinária n° 2264/2020
DISPÕE SOBRE A OBRIGAÇÃO DAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS EFETIVAREM A PROVA DE VIDA MEDIANTE ATESTADO MÉDICO QUE COMPROVE A IMPOSSIBILIDADE DE LOCOMOÇÃO DO CLIENTE CADASTRADO, OBRIGADO A FAZER A PROVA DE VIDA PARA FINS DE CADASTRAMENTO E/ OU RECEBIMENTO DE BENEFÍCIOS.
Projeto N°: 2264/2020 Protocolo N°: Data: 13/11/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ALENCAR DA SILVEIRA JÚNIOR
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MINAS GERAIS
Projeto de Lei Ordinária n° 2260/2020
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTO ELIMINADOR DE AR NA TUBULAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO ÂMBITO DO ESTADO DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 2260/2020 Protocolo N°: Data: 12/11/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ALENCAR DA SILVEIRA JÚNIOR
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MINAS GERAIS
Projeto de Lei Ordinária n° 2247/2020
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE PARA A EXIGÊNCIA DA COMPROVAÇÃO DE IMUNIZAÇÃO, COM RELAÇÃO A VACINA DO COVID-19 PARA INGRESSAR EM AMBIENTES PÚBLICOS E PRIVADOS NO ESTADO DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 2247/2020 Protocolo N°: Data: 05/11/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ALENCAR DA SILVEIRA JÚNIOR
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MINAS GERAIS
Projeto de Lei Ordinária n° 2239/2020
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE FAIXAS DE PEDESTRES, ATRAVÉS DE PINTURAS 3D, NO ESTADO DE MINAS GERAIS.
Projeto N°: 2239/2020 Protocolo N°: Data: 30/10/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ALENCAR DA SILVEIRA JÚNIOR
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MINAS GERAIS
Projeto de Lei Ordinária n° 2193/2020
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE UTILIZAÇÃO DE MÁSCARAS PARA CONSUMO NOS BARES DO ESTADO DE MINAS GERAIS, DURANTE O PERÍODO DE PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19).
Projeto N°: 2193/2020 Protocolo N°: Data: 01/10/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ALENCAR DA SILVEIRA JÚNIOR
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MINAS GERAIS
Projeto de Lei Ordinária n° 2153/2020
ADOTA MEDIDAS, NO ÂMBITO DO ESTADO DE MINAS GERAIS, PARA PROTEGER A POPULAÇÃO E GARANTIR O ACESSO AOS SERVIÇOS ESSENCIAIS, NO PERÍODO DA PANDEMIA OCASIONADA PELO COVID-19.
Projeto N°: 2153/2020 Protocolo N°: Data: 04/09/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ALENCAR DA SILVEIRA JÚNIOR
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MINAS GERAIS
Projeto de Lei Ordinária n° 2138/2020
PROÍBE A COBRANÇA DE QUALQUER VALOR OU TAXA, POR PARTE DAS OPERADORAS DE PLANOS OU SEGUROS PRIVADOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE, PELA DISPONIBILIDADE DO MÉDICO QUE ATENDEU A GESTANTE DURANTE O PRÉ-NATAL PARA SER O RESPONSÁVEL PELO PARTO.
Projeto N°: 2138/2020 Protocolo N°: Data: 20/08/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ALENCAR DA SILVEIRA JÚNIOR
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MINAS GERAIS
Projeto de Lei Ordinária n° 2123/2020
INSTITUI O SERVIÇO DE DENÚNCIA DE VIOLÊNCIA CONTRA A PESSOA IDOSA VIA NÚMERO DE WHATSAPP.
Projeto N°: 2123/2020 Protocolo N°: Data: 08/08/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ALENCAR DA SILVEIRA JÚNIOR
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MINAS GERAIS
« Anterior 1 2 3 4 5 6 7 8 Próxima »
itens por página

Consultas

Legislação

Ferramentas

Portais

Copyright © 2024 UNALE - União Nacional Dos Legisladores e Legislativos Estaduais. Todos os direitos reservados.