Ano: 2020 Autor: RENZO DE VASCONCELOS 
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Projeto de Lei Ordinária n° 444/2020
INSTITUI A “SEMANA ESTADUAL DA SAÚDE PÚBLICA” NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Projeto N°: 7272/2020 Protocolo N°: Data: 12/08/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: RENZO DE VASCONCELOS
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ESPIRITO SANTO
Projeto de Lei Ordinária n° 439/2020
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE NOMENCLATURA DE EMPREGO PÚBLICO E PRIVADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 6942/2020 Protocolo N°: Data: 06/08/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: RENZO DE VASCONCELOS
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ESPIRITO SANTO
Projeto de Lei Ordinária n° 438/2020
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DO ITEM 170 DO ANEXO I, A QUE SE REFERE O ART. 1º DA LEI 10.973/2019.
Projeto N°: 6941/2020 Protocolo N°: Data: 06/08/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: RENZO DE VASCONCELOS
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ESPIRITO SANTO
Projeto de Lei Ordinária n° 436/2020
DISPÕE SOBRE O ESTABELECIMENTO DE REGRAS DE SEGURANÇA PARA POSSE E CONDUÇÃO RESPONSÁVEL DE CÃES.
Projeto N°: 6806/2020 Protocolo N°: Data: 05/08/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: RENZO DE VASCONCELOS
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ESPIRITO SANTO
Projeto de Lei Ordinária n° 264/2020
DISPÕE SOBRE A AFIXAÇÃO DE CARTAZ INFORMATIVO QUANTO AOS CUIDADOS E ATENÇÕES NECESSÁRIAS EM RAZÃO DO COVID-19 NOS ESTABELECIMENTOS EM FUNCIONAMENTO NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Projeto N°: 3263/2020 Protocolo N°: Data: 25/04/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: RENZO DE VASCONCELOS
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ESPIRITO SANTO
Projeto de Lei Ordinária n° 263/2020
INSTITUI O PLANO ESTADUAL DE APOIO À PRODUÇÃO RURAL DO ESPÍRITO SANTO, IMPACTADA DIRETA OU INDIRETAMENTE PELA CRISE DE SAÚDE EM RAZÃO DO COVID-19.
Projeto N°: 3262/2020 Protocolo N°: Data: 25/04/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: RENZO DE VASCONCELOS
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ESPIRITO SANTO
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