Autor: RENZO DE VASCONCELOS 
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Projeto de Lei Ordinária n° 445/2022
OBRIGA O FORNECIMENTO DE RODAS E PNEUS SOBRESSALENTES EM IDÊNTICAS DIMENSÕES DAS DEMAIS RODAS E PNEUS QUE EQUIPAM OS VEÍCULOS NOVOS, NACIONAIS E IMPORTADOS, COMERCIALIZADOS NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Projeto N°: 223561/2022 Protocolo N°: Data: 19/09/2022 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: RENZO DE VASCONCELOS
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ESPIRITO SANTO
Projeto de Lei Ordinária n° 444/2022
ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI Nº 7.000, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2001, QUE CONSOLIDA NORMAS REFERENTES AO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO – ICMS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 223560/2022 Protocolo N°: Data: 19/09/2022 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: RENZO DE VASCONCELOS
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ESPIRITO SANTO
Projeto de Lei Ordinária n° 295/2022
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "AMIGOS DA ESCOLA" COM O OBJETIVO DE INCENTIVAR PARCERIAS DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS COM ESCOLAS PÚBLICAS ESTADUAIS NO ÂMBITO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 11613/2022 Protocolo N°: Data: 23/06/2022 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: RENZO DE VASCONCELOS
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ESPIRITO SANTO
Projeto de Lei Ordinária n° 286/2022
DECLARA O ARTESANATO COM CONCHAS DO MUNICÍPIO DE PIÚMA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Projeto N°: 11273/2022 Protocolo N°: Data: 21/06/2022 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: RENZO DE VASCONCELOS
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ESPIRITO SANTO
Projeto de Lei Ordinária n° 253/2022
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAÇÃO, NO ÂMBITO ESTADUAL, DE AVISOS COM O NÚMERO DO CENTRO DE VALORIZAÇÃO DA VIDA (DISQUE 188).
Projeto N°: 9172/2022 Protocolo N°: Data: 01/06/2022 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: RENZO DE VASCONCELOS
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ESPIRITO SANTO
Projeto de Lei Ordinária n° 248/2022
INSTITUI A CRIAÇÃO E CONSTRUÇÃO DO CHAMADO CENTRO DE EVENTOS DE EXPLORAÇÃO DO TURISMO RURAL DO ESTRADO DO ESPÍRITO SANTO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 9037/2022 Protocolo N°: Data: 31/05/2022 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: RENZO DE VASCONCELOS
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ESPIRITO SANTO
Projeto de Lei Ordinária n° 247/2022
INSTITUI A POLÍTICA DE CRIAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE ÁREAS COBERTAS PARA A PRÁTICA DE EQUITAÇÃO EM TODAS AS MACRORREGIÕES DO ESTRADO DO ESPÍRITO SANTO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 9036/2022 Protocolo N°: Data: 31/05/2022 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: RENZO DE VASCONCELOS
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ESPIRITO SANTO
Projeto de Lei Ordinária n° 246/2022
ACRESCENTA ITEM AO ANEXO I DA LEI Nº 10.975, DE 14 DE JANEIRO DE 2019, “DENOMINA JONES JOSÉ VENTORIM, O GINÁSIO DE ESPORTES DO CENTRO ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL (CEEFMTI) ELISA PAIVA.”
Projeto N°: 9034/2022 Protocolo N°: Data: 31/05/2022 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: RENZO DE VASCONCELOS
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ESPIRITO SANTO
Projeto de Lei Ordinária n° 207/2022
INSTITUI O MÊS MAIO LARANJA, DE COMBATE AO ABUSO E À EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E DOS ADOLESCENTES NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 8060/2022 Protocolo N°: Data: 12/05/2022 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: RENZO DE VASCONCELOS
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ESPIRITO SANTO
Projeto de Lei Ordinária n° 111/2022
INSTITUI A ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO - ICMS - NAS OPERAÇÕES INTERNAS COM FEIJÃO, QUANDO PASSADAS DE PESSOA FÍSICA PARA PESSOA JURÍDICA.
Projeto N°: 3385/2022 Protocolo N°: Data: 08/03/2022 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: RENZO DE VASCONCELOS
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ESPIRITO SANTO
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