Ir para o conteúdo
Ir para o rodapé
Ir para conteúdo [1]
Ir para rodapé [2]
Acessar página inicial do site
Ação para aumentar tamanho da fonte do site
Ação para diminuir tamanho da fonte do site
Ação para aplicar auto contraste no site
Acessar página sobre acessibilidade do site
Acessar página sobre NVDA - Leitor de Tela
Acessar página sobre VLibras - Tradutor de Libras
Acessar Intranet
UNALE - União Nacional Dos Legisladores e Legislativos Estaduais
Projetos de lei Estaduais
ASSEMBLEIAS LEGISLATIVAS DE TODOS OS ESTADOS DO BRASIL
MENU
Consultas
Consulta Simples
Consulta Avançada
Legislação
Legislação Estadual
Legislação Federal
Portais
Institucional
Projetos do Legislativo
Leis Estaduais
Ano:
2020
Autor:
RAQUEL FERREIRA MAGESTE LESSA
Localizada(s)
25
proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA
MAPA DE PROPOSIÇÕES
RESULTADO DA BUSCA
IMPRIMIR
DOWNLOAD
Projeto de Lei Ordinária n° 489/2020
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE CENTROS DE ENSINO ESTRUTURADO PARA A PESSOA COM TRANSTORNO DE ESPECTRO AUTISTA NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Projeto N°:
7883/2020
Protocolo N°:
Data:
14/09/2020 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
RAQUEL FERREIRA MAGESTE LESSA
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ESPIRITO SANTO
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 477/2020
DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PREFERENCIAL E RESERVA DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO ÀS PESSOAS COM FIBROMIALGIA CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°:
7796/2020
Protocolo N°:
Data:
09/09/2020 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
RAQUEL FERREIRA MAGESTE LESSA
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ESPIRITO SANTO
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 473/2020
ESTABELECE DIRETRIZES PARA PRIORIZAÇÃO AO ATENDIMENTO DE MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA, NECESSITANTES DE CIRURGIA PLÁSTICA REPARADORA, PELO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS.
Projeto N°:
7707/2020
Protocolo N°:
Data:
03/09/2020 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
RAQUEL FERREIRA MAGESTE LESSA
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ESPIRITO SANTO
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Complementar n° 37/2020
ALTERA O § 2º DO ART. 137 E INSERE O § 4º AO ART. 148 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 46, DE 31 DE JANEIRO DE 1994, PARA CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA PÚBLICA, E A LICENÇA PATERNIDADE AO SERVIDOR PÚBLICO, A PARTIR DA ALTA MÉDICA DO RECÉM-NASCIDO NO CASO DE NASCIMENTO PREMATURO.
Projeto N°:
7636/2020
Protocolo N°:
Data:
31/08/2020 00:00:00
Situação:
Anexado
Autor(es) da Proposição:
RAQUEL FERREIRA MAGESTE LESSA
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ESPIRITO SANTO
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 343/2020
ACRESCENTA ITEM AO ANEXO I DA LEI Nº 10.973, DE 14 DE JANEIRO DE 2019, INSTITUINDO O DIA ESTADUAL DO PRODUTOR DE LEITE.
Projeto N°:
4704/2020
Protocolo N°:
Data:
10/06/2020 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
RAQUEL FERREIRA MAGESTE LESSA
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ESPIRITO SANTO
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 332/2020
ACRESCENTA ITEM AO ANEXO II DA LEI Nº 10.973, DE 14 DE JANEIRO DE 2019, INSTITUINDO A SEMANA DA EMPREGADA DOMÉSTICA E DIARISTA.
Projeto N°:
4436/2020
Protocolo N°:
Data:
08/06/2020 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
RAQUEL FERREIRA MAGESTE LESSA
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ESPIRITO SANTO
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 297/2020
DISPÕE SOBRE A IMPOSSIBILIDADE DE COBRANÇA DE MULTAS, JUROS E ENCARGOS DO VALOR DAS MENSALIDADES DA REDE PRIVADA DE ENSINO DURANTE O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO ESTADO DO ESPIRITO SANTO, EM RAZÃO DO NOVO CORONAVÍRUS - COVID-19.
Projeto N°:
3499/2020
Protocolo N°:
Data:
18/05/2020 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
RAQUEL FERREIRA MAGESTE LESSA
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ESPIRITO SANTO
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 294/2020
DISPÕE SOBRE A IMPOSSIBILIDADE DE COBRANÇA DE MULTAS, JUROS E ENCARGOS DO VALOR DAS MENSALIDADES DA REDE PRIVADA DE ENSINO SUPERIOR E PÓS-GRADUAÇÃO DURANTE O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO, EM RAZÃO DO NOVO CORONAVÍRUS - COVID-19.
Projeto N°:
3488/2020
Protocolo N°:
Data:
18/05/2020 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
RAQUEL FERREIRA MAGESTE LESSA
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ESPIRITO SANTO
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 249/2020
PROÍBE QUE PLANOS E OPERADORAS DE SAÚDE NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO RECUSEM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS A PESSOAS CONTAMINADAS PELO COVID-19 EM RAZÃO DE PRAZO DE CARÊNCIA DE CONTRATOS.
Projeto N°:
3166/2020
Protocolo N°:
Data:
16/04/2020 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
RAQUEL FERREIRA MAGESTE LESSA
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ESPIRITO SANTO
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 248/2020
DETERMINA O RECEBIMENTO REMOTO DE RECEITAS MÉDICAS PELAS FARMÁCIAS E DROGARIAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, EM CARÁTER EMERGENCIAL ENQUANTO PERDURAR A PANDEMIA DO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Projeto N°:
3162/2020
Protocolo N°:
Data:
16/04/2020 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
RAQUEL FERREIRA MAGESTE LESSA
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ESPIRITO SANTO
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Acompanhe
Nome *
E-mail *
« Anterior
1
2
3
Próxima »
10
50
100
itens por página
Por favor, aguarde
Consultas
Consulta Simples
Consulta Avançada
Legislação
Legislação Estadual
Legislação Federal
Ferramentas
Autenticar Documentos
Portais
Institucional
Projetos do Legislativo
Leis Estaduais
Copyright ©
2024
UNALE - União Nacional Dos Legisladores e Legislativos Estaduais. Todos os direitos reservados.
Você precisa habilitar o JavaScript para visualizar este Portal corretamente.