Ano: 2020 Autor: MARCOS ANTONIO MANSOR 
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Projeto de Lei Ordinária n° 564/2020
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE, NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, DE FORNECER A OPÇÃO DE CONTRATO NO SISTEMA BRAILLE PELAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS AOS DEFICIENTES VISUAIS E REGULAMENTA O INCISO III ART.6º BEM COMO ART.31 DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR.
Projeto N°: 10050/2020 Protocolo N°: Data: 27/11/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MARCOS ANTONIO MANSOR
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ESPIRITO SANTO
Projeto de Lei Ordinária n° 548/2020
DETERMINA A DIVULGAÇÃO, EM LOCAL ADEQUADO, DE INFORMAÇÃO ACERCA DE COMERCIALIZAÇÃO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PRODUTOS ANÁLOGOS; FRAUDULENTOS; E/OU SUBSTITUTOS DE PRODUTOS LÁCTEOS EM ALIMENTOS.
Projeto N°: 9346/2020 Protocolo N°: Data: 01/11/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MARCOS ANTONIO MANSOR
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ESPIRITO SANTO
Projeto de Lei Ordinária n° 538/2020
DISPÕE SOBRE A POSSIBILIDADE DE INSTITUIÇÃO DE SERVIÇO INFORMATIZADO E FACILITADO DE DENÚNCIA DE MAUS TRATOS CONTRA ANIMAIS SILVESTRES, DOMÉSTICOS, DOMESTICADOS, NATIVOS OU EXÓTICOS, VIA NÚMERO DE APLICATIVO “WHATSAPP”, POR ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E INSTITUI O SERVIÇO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO.
Projeto N°: 8852/2020 Protocolo N°: Data: 15/10/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MARCOS ANTONIO MANSOR
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ESPIRITO SANTO
Projeto de Lei Ordinária n° 531/2020
ACRESCENTA ITEM AO ANEXO I DA LEI Nº 10.973, DE 14 DE JANEIRO DE 2019, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO O “CELEBRAI FESTIVAL” REALIZADO NO MUNICÍPIO DE MARATAÍZES/ES.
Projeto N°: 8625/2020 Protocolo N°: Data: 07/10/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MARCOS ANTONIO MANSOR
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ESPIRITO SANTO
Projeto de Lei Ordinária n° 468/2020
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS PROGRAMAS “CRIANÇA CONSCIENTE” E “ADOLESCENTE CONSCIENTE”, COM FINS DE INFORMAÇÃO E PREVENÇÃO À VIOLÊNCIAS E ABUSOS SOFRIDOS POR CRIANÇAS E ADOLESCENTES.
Projeto N°: 7611/2020 Protocolo N°: Data: 29/08/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MARCOS ANTONIO MANSOR
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ESPIRITO SANTO
Projeto de Lei Ordinária n° 459/2020
INTRODUZ ALTERAÇÕES NAS LEIS Nº 6.999 E 7.000, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2001.
Projeto N°: 7565/2020 Protocolo N°: Data: 26/08/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MARCOS ANTONIO MANSOR
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ESPIRITO SANTO
Projeto de Lei Ordinária n° 447/2020
DISPÕE SOBRE A TRANSPARÊNCIA DOS RELATÓRIOS DE VISTORIAS TÉCNICAS REALIZADAS EM VIADUTOS, PONTES, TÚNEIS E PASSARELAS NO ÂMBITO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Projeto N°: 7375/2020 Protocolo N°: Data: 16/08/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MARCOS ANTONIO MANSOR
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ESPIRITO SANTO
Projeto de Lei Ordinária n° 331/2020
ESTABELECE AS IGREJAS E OS TEMPLOS DE QUALQUER CULTO COMO ATIVIDADE ESSENCIAL EM PERÍODOS DE CALAMIDADE PÚBLICA NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 4340/2020 Protocolo N°: Data: 08/06/2020 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: MARCOS ANTONIO MANSOR
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ESPIRITO SANTO
Projeto de Lei Ordinária n° 309/2020
ESTABELECE PENALIDADES ADMINISTRATIVAS AOS AGENTES PÚBLICOS E DEMAIS PESSOAS QUE COMETEREM ATOS DE CORRUPÇÃO E IMPROBIDADE ENVOLVENDO RECURSOS E BENS DESTINADOS AO ENFRENTAMENTO DE PANDEMIAS E/OU CALAMIDADE PÚBLICA.
Projeto N°: 3628/2020 Protocolo N°: Data: 26/05/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MARCOS ANTONIO MANSOR
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ESPIRITO SANTO
Projeto de Lei Ordinária n° 220/2020
SUSPENDE TEMPORARIAMENTE OS PAGAMENTOS DE PARCELAS DE EMPRÉSTIMOS PESSOAIS, DE CRÉDITO CONSIGNADO CONCEDIDOS E DE EMPRÉSTIMOS DE QUALQUER ESPÉCIE A PESSOAS JURÍDICAS EM GERAL PELAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 3034/2020 Protocolo N°: Data: 06/04/2020 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: MARCOS ANTONIO MANSOR
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ESPIRITO SANTO
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