Autor: MARCOS ANTONIO MANSOR 
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Projeto de Lei Ordinária n° 476/2022
MODIFICA DISPOSIÇÕES DA LEI ESTADUAL Nº 8.257 – QUE INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE COOPERATIVISMO, DE 17 DE JANEIRO DE 2006.
Projeto N°: 225684/2022 Protocolo N°: Data: 27/10/2022 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MARCOS ANTONIO MANSOR
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ESPIRITO SANTO
Projeto de Lei Ordinária n° 436/2022
DISPÕE SOBRE A AQUISIÇÃO DE FARINHA DE TRIGO E DE MILHO PELO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO QUE POSSUAM ÁCIDO FÓLICO, QUE REDUZ A MIELOMENINGOCELE.
Projeto N°: 223247/2022 Protocolo N°: Data: 05/09/2022 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MARCOS ANTONIO MANSOR
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ESPIRITO SANTO
Projeto de Lei Ordinária n° 435/2022
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DA CIRURGIA FETAL PARA O TRATAMENTO DA MIELOMENINGOCELE NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Projeto N°: 223246/2022 Protocolo N°: Data: 05/09/2022 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MARCOS ANTONIO MANSOR
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ESPIRITO SANTO
Projeto de Lei Ordinária n° 422/2022
DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO OBRIGATÓRIA DE RECURSOS DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE E FIXAÇÃO DE AVISO NOS HOSPITAIS, MATERNIDADES, POSTOS DE SAÚDE E EQUIPARADOS, INFORMANDO A EXISTENCIA DE PROJETOS OU PROGRAMAS DE ASSISTENCIA AOS ACOMPANHANTES DE ENFERMOS E ACRESCENTA OS ARTIGOS 2-A E 2-B À LEI ESTADUAL 4.873, DE 14 DE JANEIRO DE 1994.
Projeto N°: 222654/2022 Protocolo N°: Data: 23/08/2022 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MARCOS ANTONIO MANSOR
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ESPIRITO SANTO
Projeto de Lei Ordinária n° 421/2022
DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE PERCENTUAL DE RECURSOS INTEGRANTES DO FUNSAF - FUNDO ESTADUAL PARA A PESCA ARTESANAL E ALTERA O COMITÊ GESTOR E CÂMARA TÉCNICA DO REFERIDO FUNDO.
Projeto N°: 222613/2022 Protocolo N°: Data: 22/08/2022 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MARCOS ANTONIO MANSOR
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ESPIRITO SANTO
Projeto de Lei Ordinária n° 406/2022
OS DEPUTADOS ABAIXO ASSINADOS, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, REQUER A V. EXª, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, REGIME DE URGÊNCIA, PARA O PROJETO DE LEI Nº188/2022, DE MINHA AUTORIA – PR. MARCOS MANSUR, QUE TRATA INSTITUI O DIREITO A MEIA-ENTRADA PARA PROFESSORES DAS REDES PÚBLICA E PRIVADA E DEMAIS SERVIDORES MENCIONADOS (COORDENADORES, PEDAGOGOS, AGENTES DE SUPORTE EDUCACIONAL, SERVIDORES DA FAMES ETC.).
Projeto N°: 221571/2022 Protocolo N°: Data: 03/08/2022 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MARCOS ANTONIO MANSOR
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ESPIRITO SANTO
Projeto de Lei Ordinária n° 390/2022
ALTERA A LEI ORDINÁRIA Nº 11.212, DE 29 DE OUTUBRO DE 2020, PARA REPRISTINAR OS SEUS EFEITOS.
Projeto N°: 13091/2022 Protocolo N°: Data: 18/07/2022 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MARCOS ANTONIO MANSOR
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ESPIRITO SANTO
Projeto de Lei Ordinária n° 320/2022
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DEVOLUÇÃO INTEGRAL E EM ESPÉCIE DO TROCO, PARA OS FORNECEDORES DE PRODUTO E SERVIÇOS DIRETAMENTE AO CONSUMIDOR.
Projeto N°: 12087/2022 Protocolo N°: Data: 12/07/2022 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MARCOS ANTONIO MANSOR
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ESPIRITO SANTO
Projeto de Lei Ordinária n° 319/2022
DISPÕE SOBRE A FACULDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO, POR MEIO DE QR CODE, DOS DISPOSITIVOS EXIGIDOS POR LEIS ESTADUAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 12806/2022 Protocolo N°: Data: 12/07/2022 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MARCOS ANTONIO MANSOR
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ESPIRITO SANTO
Projeto de Lei Ordinária n° 264/2022
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE APOIO PSICOLÓGICO NAS ESCOLAS DAS REDES PÚBLICAS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO NO ÂMBITO DO ESTADO DE ESPÍRITO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 10040/2022 Protocolo N°: Data: 08/06/2022 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MARCOS ANTONIO MANSOR
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ESPIRITO SANTO
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