Ano: 2020 Autor: JANETE SANTOS DE SA 
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Projeto de Lei Ordinária n° 595/2020
DETERMINA A INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE OBSTÁCULO EM PORTAS DE VIDRO TRANSLÚCIDO E TRANSPARENTE, VITRINES, ESPELHOS E SIMILARES, NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, ONDE HAJA A CIRCULAÇÃO DE PESSOAS.
Projeto N°: 11328/2020 Protocolo N°: Data: 14/12/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: JANETE SANTOS DE SA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ESPIRITO SANTO
Projeto de Lei Ordinária n° 519/2020
INSTITUI O “PROGRAMA ESTADUAL DE FOMENTO AO SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 8226/2020 Protocolo N°: Data: 28/09/2020 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: JANETE SANTOS DE SA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ESPIRITO SANTO
Projeto de Lei Ordinária n° 485/2020
CRIA O “PROGRAMA DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NA PRIMEIRA INFÂNCIA” VISANDO À CONSCIENTIZAÇÃO DE CRIANÇAS.
Projeto N°: 7838/2020 Protocolo N°: Data: 11/09/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: JANETE SANTOS DE SA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ESPIRITO SANTO
Projeto de Lei Ordinária n° 484/2020
VISA GARANTIR O DIREITO AO ACOMPANHAMENTO ESPECIALIZADO DE EQUIPE MULTIDISCIPLINAR NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA – TEA.
Projeto N°: 7837/2020 Protocolo N°: Data: 11/09/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: JANETE SANTOS DE SA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ESPIRITO SANTO
Projeto de Lei Ordinária n° 467/2020
DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ENSINO REMOTO ÀS ESTUDANTES UNIVERSITÁRIAS GESTANTES E LACTANTES.
Projeto N°: 7610/2020 Protocolo N°: Data: 29/08/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: JANETE SANTOS DE SA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ESPIRITO SANTO
Projeto de Lei Ordinária n° 466/2020
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE QUE A REDE PÚBLICA E PRIVADA DE SAÚDE DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO OFEREÇA LEITOS OU ALAS SEPARADAS PARA MÃES DE NATIMORTO E MÃES COM ÓBITO FETAL.
Projeto N°: 7609/2020 Protocolo N°: Data: 29/08/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: JANETE SANTOS DE SA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ESPIRITO SANTO
Projeto de Lei Ordinária n° 413/2020
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CONSTAR NA COLETA DE DADOS EXTRAÍDOS DOS BOLETINS DE OCORRÊNCIAS REGISTRADOS NA BASE DE DADOS DA DEON, COM OS INCIDENTES RELATIVOS A LEI MARIA DA PENHA, A DESCRIÇÃO DO TIPO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR REGISTRADA.
Projeto N°: 6290/2020 Protocolo N°: Data: 19/07/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: JANETE SANTOS DE SA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ESPIRITO SANTO
Projeto de Lei Ordinária n° 401/2020
INSTITUI O RECEBIMENTO DE COMUNICAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA MULHERES, IDOSOS, CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM FARMÁCIAS E SUPERMERCADOS NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Projeto N°: 6090/2020 Protocolo N°: Data: 10/07/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: JANETE SANTOS DE SA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ESPIRITO SANTO
Projeto de Lei Ordinária n° 325/2020
OBRIGA OS CONDOMÍNIOS RESIDENCIAIS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO A COMUNICAR, AOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA, EVENTUAL OCORRÊNCIA OU INDÍCIO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA MULHERES, CRIANÇAS, ADOLESCENTES OU IDOSOS.
Projeto N°: 4145/2020 Protocolo N°: Data: 04/06/2020 00:00:00 Situação: Anexado
Autor(es) da Proposição: JANETE SANTOS DE SA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ESPIRITO SANTO
Projeto de Lei Ordinária n° 324/2020
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA DISPONIBILIZAÇÃO DE SALAS ADEQUADAS DE CONVIVÊNCIA E REPOUSO AOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM NAS INSTITUIÇÕES DE SAÚDE PÚBLICAS E PRIVADAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Projeto N°: 4144/2020 Protocolo N°: Data: 04/06/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: JANETE SANTOS DE SA
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