Ano: 2020 Autor: HUDSON SOARES LEAL 
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Projeto de Lei Ordinária n° 430/2020
DISPÕE SOBRE FORNECIMENTO DE EPIS PARA TRABALHADORES DE FUNERÁRIAS ENQUANTO PERDURAR O PLANO DE CONTINGÊNCIA DO NOVO CORONAVÍRUS DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE.
Projeto N°: 6555/2020 Protocolo N°: Data: 30/07/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: HUDSON SOARES LEAL
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ESPIRITO SANTO
Projeto de Lei Ordinária n° 424/2020
DISPÕE SOBRE A REPRODUÇÃO, CRIAÇÃO, VENDA, COMPRA E DOAÇÃO DE ANIMAIS DE ESTIMAÇÃO EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E ASSEMELHADOS, NO ÂMBITO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Projeto N°: 6390/2020 Protocolo N°: Data: 22/07/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: HUDSON SOARES LEAL
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ESPIRITO SANTO
Projeto de Lei Ordinária n° 398/2020
DISPÕE SOBRE A HUMANIZAÇÃO NO SERVIÇO BANCÁRIO, ESTABELECEM DIREITOS E DEVERES, SANÇÕES ADMINISTRATIVAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 6019/2020 Protocolo N°: Data: 07/07/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: HUDSON SOARES LEAL
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ESPIRITO SANTO
Projeto de Lei Ordinária n° 397/2020
PROIBE O AUMENTO INJUSTIFICADO DO PREÇO DE PRODUTOS OU SERVIÇOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NO PERÍODO DE ENFRENTAMENTO À CRISE CAUSADA PELA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS – COVID 19.
Projeto N°: 6006/2020 Protocolo N°: Data: 07/07/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: HUDSON SOARES LEAL
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ESPIRITO SANTO
Projeto de Lei Ordinária n° 396/2020
DISPÕE SOBRE A HUMANIZAÇÃO NO SERVIÇO BANCÁRIO, ESTABELECEM DIREITOS E DEVERES, SANÇÕES ADMINISTRATIVAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 6002/2020 Protocolo N°: Data: 07/07/2020 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: HUDSON SOARES LEAL
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ESPIRITO SANTO
Projeto de Lei Ordinária n° 395/2020
PROIBE O AUMENTO INJUSTIFICADO DO PREÇO DE PRODUTOS OU SERVIÇOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NO PERÍODO DE ENFRENTAMENTO À CRISE CAUSADA PELA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS – COVID 19.
Projeto N°: 6001/2020 Protocolo N°: Data: 07/07/2020 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: HUDSON SOARES LEAL
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ESPIRITO SANTO
Projeto de Lei Ordinária n° 359/2020
DISPÕE SOBRE A DEVOLUÇÃO DO VALOR DA MATRÍCULA NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO SUPERIOR NAS SITUAÇÕES QUE ESPECIFICA.
Projeto N°: 5258/2020 Protocolo N°: Data: 22/06/2020 00:00:00 Situação: Anexado
Autor(es) da Proposição: HUDSON SOARES LEAL
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ESPIRITO SANTO
Projeto de Lei Ordinária n° 274/2020
CRIA A GRATIFICAÇÃO ESPECIAL TEMPORÁRIA DE INSALUBRIDADE PARA OS PROFISSIONAIS DE SAÚDE DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, ENQUANTO PERDURAR O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA EM DECORRENCIA DA PANDEMIA DO CORONA VÍRUS (COVID-19), DISCIPLINADO NO DECRETO Nº 4593-R, DE 13 DE MARÇO DE 2020, PUBLICADO EM 16 DE MARÇO DE 2020.
Projeto N°: 3346/2020 Protocolo N°: Data: 04/05/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: HUDSON SOARES LEAL
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ESPIRITO SANTO
Projeto de Lei Ordinária n° 197/2020
DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO PROPORCIONAL DAS MENSALIDADES DA REDE PRIVADA DE ENSINO DURANTE O PLANO DE CONTINGÊNCIA DO NOVO CORONAVÍRUS DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE.
Projeto N°: 2932/2020 Protocolo N°: Data: 27/03/2020 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: HUDSON SOARES LEAL
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ESPIRITO SANTO
Projeto de Lei Ordinária n° 139/2020
DISPÕE SOBRE A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO ESTUDANTIL DO ESPÍRITO SANTO – CIEES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 1887/2020 Protocolo N°: Data: 28/02/2020 00:00:00 Situação: Anexado
Autor(es) da Proposição: HUDSON SOARES LEAL
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ESPIRITO SANTO
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