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Projetos do Legislativo
Leis Estaduais
Ano:
2020
Autor:
HÉRCULES SILVEIRA
Localizada(s)
38
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Projeto de Lei Ordinária n° 599/2020
PROÍBE O ABASTECIMENTO DE ÁGUA EM NOVOS EDIFÍCIOS COMERCIAIS E RESIDENCIAIS QUE NÃO POSSUAM HIDRÔMETROS INDIVIDUAIS.
Projeto N°:
11498/2020
Protocolo N°:
Data:
15/12/2020 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
HÉRCULES SILVEIRA
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ESPIRITO SANTO
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 597/2020
ACRESCENTA ITEM AO ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 11.212, DE 29 DE OUTUBRO DE 2020, INSTITUINDO O “DEZEMBRO LARANJA - MÊS DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE AO CÂNCER PELE.
Projeto N°:
11435/2020
Protocolo N°:
Data:
15/12/2020 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
HÉRCULES SILVEIRA
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ESPIRITO SANTO
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 594/2020
ACRESCENTA ITEM AO ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 11.212, DE 29 DE OUTUBRO DE 2020, INSTITUINDO O MÊS DE AGOSTO COMO “MÊS DE CONSCIENTIZAÇÃO DA ATROFIA MUSCULAR ESPINHAL (AME)".
Projeto N°:
11247/2020
Protocolo N°:
Data:
11/12/2020 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
HÉRCULES SILVEIRA
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ESPIRITO SANTO
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 593/2020
TORNA OBRIGATÓRIA A REALIZAÇÃO DE EXAME GENÉTICO DESTINADO A IDENTIFICAR A DOENÇA DESIGNADA ATROFIA MUSCULAR ESPINHAL (AME) NA TRIAGEM NEONATAL NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO ESTADO.
Projeto N°:
11246/2020
Protocolo N°:
Data:
11/12/2020 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
HÉRCULES SILVEIRA
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ESPIRITO SANTO
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 569/2020
REQUER, ACRESCENTA ITEM AO ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 10.976, DE 14 DE JANEIRO DE 2019, DECLARANDO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DOS AMIGOS DOS PASSOS DE ANCHIETA – ABAPA.
Projeto N°:
10303/2020
Protocolo N°:
Data:
02/12/2020 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
HÉRCULES SILVEIRA
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ESPIRITO SANTO
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 559/2020
INSTITUI O PISO SALARIAL NO ÂMBITO DO ESTADO PARA FISIOTERAPEUTAS E TERAPEUTAS OCUPACIONAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°:
9891/2020
Protocolo N°:
Data:
23/11/2020 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
HÉRCULES SILVEIRA
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ESPIRITO SANTO
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 558/2020
INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE ATENÇÃO À ONCOLOGIA PEDIÁTRICA.
Projeto N°:
9884/2020
Protocolo N°:
Data:
23/11/2020 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
HÉRCULES SILVEIRA
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ESPIRITO SANTO
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 544/2020
ACRESCENTA ITEM AO ANEXO II DA LEI Nº 10.973, DE 15 DE JANEIRO DE 2019, INSTITUINDO O “DIA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO ALBINISMO”, A SER COMEMORADO NO DIA 13 DE JUNHO.
Projeto N°:
9263/2020
Protocolo N°:
Data:
27/10/2020 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
HÉRCULES SILVEIRA
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ESPIRITO SANTO
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 521/2020
ACRESCENTA ITEM AO ANEXO II DA LEI Nº 10.973, DE 15 DE JANEIRO DE 2019, INSTITUINDO A “SEMANA ESTADUAL DE COMBATE À RAIVA”, A SER COMEMORADA NA ÚLTIMA SEMANA DO MÊS DE SETEMBRO.
Projeto N°:
8234/2020
Protocolo N°:
Data:
29/09/2020 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
HÉRCULES SILVEIRA
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ESPIRITO SANTO
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 501/2020
ALTERA PARA ZERO POR CENTO, A ALÍQUOTA AD VALOREM DO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS A CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO - ICMS DO "ARROZ COM CASCA NÃO PARBOILIZADO" E "ARROZ SEMIBRANQUEADO OU BRANQUEADO, NÃO PARBOIBILIZADO.
Projeto N°:
8052/2020
Protocolo N°:
Data:
22/09/2020 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
HÉRCULES SILVEIRA
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ESPIRITO SANTO
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
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