Ano: 2020 Autor: CARLOS VON SCHILGEN FERREIRA 
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Projeto de Lei Ordinária n° 509/2020
ACRESCENTA ITEM AO ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 10.976, DE 14 DE JANEIRO DE 2019, DECLARANDO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS ARTESÃOS DE CONCEIÇÃO DA BARRA - ARTBARRA.
Projeto N°: 8145/2020 Protocolo N°: Data: 25/09/2020 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: CARLOS VON SCHILGEN FERREIRA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ESPIRITO SANTO
Projeto de Lei Ordinária n° 483/2020
ALTERA A LEI 10.793, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2017, PARA INSTITUIR OBRIGAÇÃO DE FORNECEDORES MANTEREM SISTEMA DE PREVENÇÃO DE ATOS CORRUPTIVOS E DE ANTISSUBORNO.
Projeto N°: 7832/2020 Protocolo N°: Data: 10/09/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: CARLOS VON SCHILGEN FERREIRA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ESPIRITO SANTO
Projeto de Lei Ordinária n° 482/2020
INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE AS EMPRESAS CONTRATADAS PELO PODER PÚBLICO IMPLEMENTAREM SISTEMA DE GESTÃO DA QUALIDADE EM SUA GERÊNCIA ADMINISTRATIVA INTERNA.
Projeto N°: 7831/2020 Protocolo N°: Data: 10/09/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: CARLOS VON SCHILGEN FERREIRA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ESPIRITO SANTO
Projeto de Lei Ordinária n° 358/2020
GARANTE O DIREITO DE ESTUDANTES DA ÁREA MÉDICA A CONTINUAREM E CONCLUÍREM SEUS RESPECTIVOS ESTÁGIOS CURRICULARES OBRIGATÓRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 5250/2020 Protocolo N°: Data: 22/06/2020 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: CARLOS VON SCHILGEN FERREIRA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ESPIRITO SANTO
Projeto de Lei Ordinária n° 275/2020
POSSIBILITA A UTILIZAÇÃO DE VEÍCULOS PARTICULARES DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS PARA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE COLETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 3347/2020 Protocolo N°: Data: 04/05/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: CARLOS VON SCHILGEN FERREIRA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ESPIRITO SANTO
Projeto de Lei Ordinária n° 241/2020
ESTABELECE A EXIGÊNCIA DE UTILIZAÇÃO DE MÁSCARAS FACIAIS EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, DE ÓRGÃOS PÚBLICOS, LOGRADOUROS PÚBLICOS E DEMAIS RECINTOS DE AMBIENTES FECHADOS, COM FÁCIL AGLOMERAÇÃO DE PESSOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 3108/2020 Protocolo N°: Data: 13/04/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: CARLOS VON SCHILGEN FERREIRA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ESPIRITO SANTO
Projeto de Lei Ordinária n° 240/2020
OBRIGA OS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, ÓRGÃOS PÚBLICOS E ENTIDADES PÚBLICAS QUE ESTEJAM EM FUNCIONAMENTO DURANTE A PANDEMIA A FORNECEREM MÁSCARAS FACIAIS E ÁLCOOL EM GEL, NA FORMA EM QUE ESPECIFICA.
Projeto N°: 3107/2020 Protocolo N°: Data: 13/04/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: CARLOS VON SCHILGEN FERREIRA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ESPIRITO SANTO
Projeto de Lei Ordinária n° 150/2020
ACRESCENTA ITEM AO ANEXO I DA LEI 10.974, DE 14 JANEIRO DE 2019, DECLARANDO O MUNICÍPIO DE GUARAPARI A CAPITAL DO TURISMO NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Projeto N°: 2159/2020 Protocolo N°: Data: 04/03/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: CARLOS VON SCHILGEN FERREIRA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ESPIRITO SANTO
Projeto de Lei Ordinária n° 148/2020
ACRESCENTA ITEM AO ANEXO I DA LEI 10.974, DE 14 JANEIRO DE 2019, DECLARANDO O MUNICÍPIO DE GUARAPARI A CAPITAL DO TURISMO NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Projeto N°: 2111/2020 Protocolo N°: Data: 03/03/2020 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: CARLOS VON SCHILGEN FERREIRA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ESPIRITO SANTO
Projeto de Lei Ordinária n° 98/2020
DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE OBJETOS LICITATÓRIOS POR TERCEIRIZADAS, NA FORMA EM QUE ESPECIFICA.
Projeto N°: 1271/2020 Protocolo N°: Data: 10/02/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: CARLOS VON SCHILGEN FERREIRA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ESPIRITO SANTO
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