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Leis Estaduais
Autor:
ALEXANDRE ARAUJO MARÇAL
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Projeto de Lei Ordinária n° 801/2023
PROJETO DE LEI DO DEPUTADO ALEXANDRE XAMBINHO QUE INSTITUI A GRATUIDADE NO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO, NO ÂMBITO DA REGIÃO METROPOLITANA DA GRANDE VITÓRIA, AO PRIMEIRO DOMINGO DE CADA MÊS.
Projeto N°:
20651/2023
Protocolo N°:
Data:
26/09/2023 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
ALEXANDRE ARAUJO MARÇAL
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ESPIRITO SANTO
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 794/2023
PROJETO DE LEI DO DEPUTADO ALEXANDRE XAMBINHO QUE ACRESCENTA AO ANEXO I DA LEI Nº 10.975, DE 14 DE JANEIRO DE 2019, PARA DENOMINAR “SANDRA MARA PIRES DA LUZ” O HEMOES DE LINHARES.
Projeto N°:
20431/2023
Protocolo N°:
Data:
22/09/2023 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
ALEXANDRE ARAUJO MARÇAL
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ESPIRITO SANTO
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 737/2023
PROJETO DE LEI DO DEPUTADO ALEXANDRE XAMBINHO QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA ESTADUAL DE VACINAÇÃO NAS ESCOLAS PUBLICAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Projeto N°:
19011/2023
Protocolo N°:
Data:
01/09/2023 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
ALEXANDRE ARAUJO MARÇAL
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ESPIRITO SANTO
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 736/2023
PROJETO DE LEI DO DEPUTADO ALEXANDRE XAMBINHO QUE DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE FONE ANTIRRUÍDO PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO NEURODIVERGENTES.
Projeto N°:
19009/2023
Protocolo N°:
Data:
01/09/2023 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
ALEXANDRE ARAUJO MARÇAL
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ESPIRITO SANTO
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 735/2023
PROJETO DE LEI DO DEPUTADO ALEXANDRE XAMBINHO QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CAMPANHA “MEU CORPO NÃO É COLETIVO”, COM O OBJETIVO DE COMBATER E PREVENIR A OCORRÊNCIA DE ASSEDIO, IMPORTUNAÇÃO E VIOLÊNCIA SEXUAL DENTRO DOS ÔNIBUS NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Projeto N°:
19005/2023
Protocolo N°:
Data:
01/09/2023 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
ALEXANDRE ARAUJO MARÇAL
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ESPIRITO SANTO
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 733/2023
PROJETO DE LEI DO DEPUTADO ALEXANDRE XAMBINHO QUE ACRESCENTA ITEM AO ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 10.976, DE 14 DE JANEIRO DE 2019, DECLARANDO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO PARMA FUTEBOL CLUBE, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE SERRA - ES.
Projeto N°:
18990/2023
Protocolo N°:
Data:
01/09/2023 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
ALEXANDRE ARAUJO MARÇAL
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ESPIRITO SANTO
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 660/2023
PROJETO DE LEI DO DEPUTADO ALEXANDRE XAMBINHO QUE DISPÕE SOBRE O DIREITO À REMOÇÃO PARA SERVIDORA PÚBLICA ESTADUAL VITIMA DE VIOLÊNCIA DOMESTICA E FAMILIAR.
Projeto N°:
16574/2023
Protocolo N°:
Data:
08/08/2023 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
ALEXANDRE ARAUJO MARÇAL
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ESPIRITO SANTO
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 645/2023
PROJETO DE LEI DO DEPUTADO ALEXANDRE XAMBINHO QUE ACRESCENTA ITEM AO ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 10.976, DE 14 DE JANEIRO DE 2019, DECLARANDO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE KARATÊ BERÇO DOS CAMPEÕES, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE SERRA – ES.
Projeto N°:
16075/2023
Protocolo N°:
Data:
02/08/2023 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
ALEXANDRE ARAUJO MARÇAL
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ESPIRITO SANTO
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 635/2023
PROJETO DE LEI DO DEPUTADO ALEXANDRE XAMBINHO QUE ACRESCENTA ITEM AO ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 10.976, DE 14 DE JANEIRO DE 2019, DECLARANDO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO REAME, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE CARIACICA - ES.
Projeto N°:
15968/2023
Protocolo N°:
Data:
01/08/2023 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
ALEXANDRE ARAUJO MARÇAL
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ESPIRITO SANTO
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 634/2023
PROJETO DE LEI DO DEPUTADO ALEXANDRE XAMBINHO QUE ACRESCENTA ITEM AO ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 10.976, DE 14 DE JANEIRO DE 2019, DECLARANDO DE UTILIDADE PÚBLICA O PROJETO SOCIAL JUVENTUDE ESPORTE CLUBE, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE SERRA - ES.
Projeto N°:
15960/2023
Protocolo N°:
Data:
01/08/2023 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
ALEXANDRE ARAUJO MARÇAL
Casa Legislativa:
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