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Autor:
ROBINSON SANTOS ALMEIDA
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Projeto de Lei Ordinária n° 24880/2023
APLICA SANÇÕES ADMINISTRATIVAS AOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS CUJOS FUNCIONÁRIOS OU PREPOSTOS PRATIQUEM ATOS DISCRIMINATÓRIOS DE RACISMO, INJÚRIA RACIAL, OU DE QUALQUER OUTRA NATUREZA.
Projeto N°:
24880/2023
Protocolo N°:
Data:
04/05/2023 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
ROBINSON SANTOS ALMEIDA
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - BAHIA
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 24862/2023
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ACRNSV ASSOCIAÇÃO CASA DE RECUPERAÇÃO NUTRICIONAL SOS VIDA, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE EUNÁPOLIS, ESTADO DA BAHIA.
Projeto N°:
24862/2023
Protocolo N°:
Data:
27/04/2023 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
ROBINSON SANTOS ALMEIDA
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - BAHIA
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 24791/2023
VEDA DA CONCESSÃO DE INCENTIVOS E BENEFÍCIOS FINANCEIROS E FISCAIS DE QUALQUER ESPÉCIE, PELO ESTADO DA BAHIA, ÀS PESSOAS JURÍDICAS QUE TIVEREM EM SEU QUADRO SOCIETÁRIO PESSOA CONDENADA POR ATOS ATENTATÓRIOS AO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO E AOS PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL.
Projeto N°:
24791/2023
Protocolo N°:
Data:
30/03/2023 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
ROBINSON SANTOS ALMEIDA
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - BAHIA
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 24637/2022
DECLARAR DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE EUNÁPOLIS – APAE, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE EUNÁPOLIS, ESTADO DA BAHIA.
Projeto N°:
24637/2022
Protocolo N°:
Data:
20/09/2022 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
ROBINSON SANTOS ALMEIDA
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - BAHIA
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 24475/2022
ALTERA A REDAÇÃO DAS DISPOSIÇÕES DO ART. 5º, I, DA LEI ESTADUAL Nº 11.631/2009. INCLUIR OS PERMISSIONÁRIOS DO SUBSISTEMA DE TRANSPORTE COMPLEMENTAR DO SISTEMA DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERMUNICIPAL DE PASSAGEIROS DO ESTADO DA BAHIA NO ROL LEGAL DAS ATIVIDADES ISENTAS DO PAGAMENTO DA TAXA PELO EXERCÍCIO REGULAR DO PODER DE POLÍCIA.
Projeto N°:
24475/2022
Protocolo N°:
Data:
16/02/2022 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
ROBINSON SANTOS ALMEIDA
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - BAHIA
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Proposta de Emenda à Constituição Estadual n° 164/2022
ALTERA A REDAÇÃO DAS DISPOSIÇÕES DO ART. 11, X, DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DA BAHIA.
Projeto N°:
164/2022
Protocolo N°:
Data:
10/02/2022 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
ROBINSON SANTOS ALMEIDA
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - BAHIA
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 24385/2021
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA DA ACADEMIA FEIRENSE DE LETRAS, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA/BA.
Projeto N°:
24385/2021
Protocolo N°:
Data:
02/12/2021 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
ROBINSON SANTOS ALMEIDA
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - BAHIA
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 24376/2021
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA DO CENTRO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO JOSÉ GREGÓRIO DE ARAÚJO – CENDESC, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA/BA.
Projeto N°:
24376/2021
Protocolo N°:
Data:
23/11/2021 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
ROBINSON SANTOS ALMEIDA
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - BAHIA
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 24277/2021
ALTERA A REDAÇÃO DA LEI Nº 8.647, DE 29 DE JULHO DE 2003, PARA ESTABELECER SANÇÕES ÀS PESSOAS JURÍDICAS QUALIFICADAS COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL, QUE VIOLEM E DESCUMPRAM DIREITOS TRABALHISTAS DE SEUS EMPREGADOS E COLABORADORES.
Projeto N°:
24277/2021
Protocolo N°:
Data:
16/08/2021 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
ROBINSON SANTOS ALMEIDA
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - BAHIA
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 24177/2021
DETERMINA A INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE SEGURANÇA ANTIRROUBOS OU FURTOS EM CAIXAS ELETRÔNICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°:
24177/2021
Protocolo N°:
Data:
12/05/2021 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
ROBINSON SANTOS ALMEIDA
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - BAHIA
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