Autor: JURAILTON DE SOUSA SANTOS 
Localizada(s) 32 proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA MAPA DE PROPOSIÇÕES

  RESULTADO DA BUSCA

  IMPRIMIR
Projeto de Lei Ordinária n° 25246/2024
DECLARA A UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL DA ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE E INSTITUTO EDUCACIONAL KAIRÓS - ABIEK, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE SALVADOR - BAHIA.
Projeto N°: 25246/2024 Protocolo N°: Data: 26/03/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: JURAILTON DE SOUSA SANTOS
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - BAHIA
Projeto de Lei Ordinária n° 25221/2024
INSTITUI O DIA ESTADUAL DO "DRIBLANDO A FOME".
Projeto N°: 25221/2024 Protocolo N°: Data: 11/03/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: JURAILTON DE SOUSA SANTOS
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - BAHIA
Projeto de Lei Ordinária n° 25143/2023
OBRIGA A INSTALAÇÃO DE SALAS DE REGULAÇÃO SENSORIAL PROPÍCIA AO PÚBLICO AUTISTA EM SHOPPINGS, AEROPORTOS, HOSPITAIS, CLÍNICAS DE MÉDIO E GRANDE PORTE E SUPERMERCADOS NO ESTADO DA BAHIA.
Projeto N°: 25143/2023 Protocolo N°: Data: 06/12/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: JURAILTON DE SOUSA SANTOS
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - BAHIA
Projeto de Lei Ordinária n° 25045/2023
DECLARA A UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL DO INSTITUTO SOCIAL DE ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA MÃO AMIGA, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE MALHADAS - BAHIA.
Projeto N°: 25045/2023 Protocolo N°: Data: 04/09/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: JURAILTON DE SOUSA SANTOS
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - BAHIA
Projeto de Lei Ordinária n° 25011/2023
INSTITUI O DIA ESTADUAL DA CAPOEIRA NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DA BAHIA.
Projeto N°: 25011/2023 Protocolo N°: Data: 04/08/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: JURAILTON DE SOUSA SANTOS
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - BAHIA
Projeto de Lei Ordinária n° 24968/2023
INSTITUI O “DIA DO EVANGELISTA UNIVERSAL” NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DA BAHIA.
Projeto N°: 24968/2023 Protocolo N°: Data: 28/06/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: JURAILTON DE SOUSA SANTOS
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - BAHIA
Projeto de Lei Ordinária n° 24940/2023
INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE COMBATE AO RACISMO NOS ESTÁDIOS E NAS ARENAS ESPORTIVAS DO ESTADO DA BAHIA.
Projeto N°: 24940/2023 Protocolo N°: Data: 07/06/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: JURAILTON DE SOUSA SANTOS
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - BAHIA
Projeto de Lei Ordinária n° 24841/2023
AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO DO ESTADO DA BAHIA REALIZAR A DEVOLUÇÃO DO ICMS EMBUTIDO NO PREÇO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS AOS CONSUMIDORES QUE ESTEJAM EM ESTADO DE POBREZA E EXTREMA POBREZA CADASTRADOS NO CADÚNICO.
Projeto N°: 24841/2023 Protocolo N°: Data: 17/04/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: JURAILTON DE SOUSA SANTOS
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - BAHIA
Projeto de Lei Ordinária n° 24749/2023
DISPÕE SOBRE A CAPACITAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS DE BARES, RESTAURANTES, BOATES, CLUBES NOTURNOS, CASAS DE ESPETÁCULOS E CONGÊNERES, DE MODO A HABILITÁ-LOS A IDENTIFICAR E COMBATER O ASSÉDIO SEXUAL E A CULTURA DO ESTUPRO PRATICADOS CONTRA AS MULHERES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 24749/2023 Protocolo N°: Data: 02/03/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: JURAILTON DE SOUSA SANTOS
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - BAHIA
Projeto de Lei Ordinária n° 24683/2022
DECLARA A UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL DA ASSOCIAÇÃO SONS DO BEM, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE SALVADOR – BAHIA.
Projeto N°: 24683/2022 Protocolo N°: Data: 13/12/2022 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: JURAILTON DE SOUSA SANTOS
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - BAHIA
« Anterior 1 2 3 4 Próxima »
itens por página

Consultas

Legislação

Ferramentas

Portais

Copyright © 2024 UNALE - União Nacional Dos Legisladores e Legislativos Estaduais. Todos os direitos reservados.