Ano: 2020 Autor: ALEX LOPES DA SILVA 
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Projeto de Lei Ordinária n° 23973/2020
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA CONCESSÃO DE DESCONTO OU DE MEIA PORÇÃO PARA PESSOAS QUE REALIZARAM CIRURGIA BARIÁTRICA OU QUALQUER OUTRA GASTROPLASTIA, EM RESTAURANTES OU SIMILARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 23973/2020 Protocolo N°: Data: 19/08/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ALEX LOPES DA SILVA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - BAHIA
Projeto de Lei Ordinária n° 23919/2020
DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO DE COBRANÇA DE TARIFAS BANCÁRIAS REFERENTE A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS ENTRE CONTAS DURANTE TODO O PERÍODO QUE PERDURAR AS RESTRIÇÕES EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19).
Projeto N°: 23919/2020 Protocolo N°: Data: 01/07/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ALEX LOPES DA SILVA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - BAHIA
Projeto de Lei Ordinária n° 23900/2020
CRIA O AMBIENTE DIGITAL NAS ENFERMARIAS DOS HOSPITAIS PÚBLICOS E PRIVADOS, UPAS, HOSPITAIS DE CAMPANHA DURANTE A PANDEMIA DE COVID-19 E DOENÇAS CONTAGIOSAS SUJEITAS A ISOLAMENTO SOCIAL.
Projeto N°: 23900/2020 Protocolo N°: Data: 09/06/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ALEX LOPES DA SILVA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - BAHIA
Projeto de Lei Ordinária n° 23843/2020
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS BANCOS DO ESTADO DA BAHIA, ORGANIZAREM AS FILAS, RESPEITANDO O DISTANCIAMENTO SOCIAL COM A DISTÂNCIA MÍNIMA DE UM METRO, ENQUANTO DURAR A PANDEMIA DO COVID-19, ENTRE OS CLIENTES, NO AMBIENTE INTERNO E EXTERNO DAS AGÊNCIAS.
Projeto N°: 23843/2020 Protocolo N°: Data: 23/04/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ALEX LOPES DA SILVA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - BAHIA
Projeto de Lei Ordinária n° 23796/2020
ESTABELECE MULTA PARA QUEM DIVULGAR POR MEIO ELETRÔNICO NOTÍCIAS FALSAS/FAKE NEWS SOBRE EPIDEMIAS, ENDEMIAS E PANDEMIAS NO ESTADO DA BAHIA.
Projeto N°: 23796/2020 Protocolo N°: Data: 31/03/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ALEX LOPES DA SILVA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - BAHIA
Projeto de Lei Ordinária n° 23782/2020
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL, A ASSOCIAÇÃO MULHERES EM AÇÃO DE SÃO DOMINGOS- AMASD, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS.
Projeto N°: 23782/2020 Protocolo N°: Data: 11/03/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ALEX LOPES DA SILVA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - BAHIA
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