Ano: 2020 Autor: ALDEN JOSE LAZARO DA SILVA 
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Projeto de Lei Ordinária n° 24020/2020
VEDA EXPRESSAMENTE A INSTITUIÇÕES DE ENSINO E BANCAS EXAMINADORAS DE SELEÇÕES E CONCURSOS PÚBLICOS A UTILIZAÇÃO, EM CURRÍCULOS ESCOLARES E EDITAIS, DE NOVAS FORMAS DE FLEXÃO DE GÊNERO E DE NÚMERO DAS PALAVRAS DA LÍNGUA PORTUGUESA, EM CONTRARIEDADE ÀS REGRAS GRAMATICAIS CONSOLIDADAS.
Projeto N°: 24020/2020 Protocolo N°: Data: 30/11/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ALDEN JOSE LAZARO DA SILVA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - BAHIA
Projeto de Lei Ordinária n° 24017/2020
DISPÕE SOBRE A ALIENAÇÃO ONEROSA DE ARMAMENTO EM ACAUTELAMENTO AOS SERVIDORES DA SEGURANÇA PÚBLICA DA BAHIA NA FORMA QUE ESPECÍFICA.
Projeto N°: 24017/2020 Protocolo N°: Data: 19/11/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ALDEN JOSE LAZARO DA SILVA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - BAHIA
Projeto de Lei Ordinária n° 24007/2020
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE VACINAÇÃO COMPULSÓRIA CONTRA A COVID-19 NO ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 24007/2020 Protocolo N°: Data: 19/10/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ALDEN JOSE LAZARO DA SILVA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - BAHIA
Projeto de Lei Ordinária n° 23999/2020
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - ICMS NAS OPERAÇÕES INTERNAS DECORRENTES DE AQUISIÇÃO DE ARMAS DE FOGO, MUNIÇÕES INSUMOS DE RECARGA, ARMAS DE CONDUTIVIDADE ELÉTRICA, ESPARGIDORES E PRODUTOS CORRELATOS, CARTUCHOS DE CONDUTIVIDADE ELÉTRICA, BALAS DE BORRACHA E EQUIPAMENTOS DE RECARGA CORRELATOS, NO ÂMBITO DO ESTADO DA BAHIA POR INTEGRANTES DAS FORÇAS DE SEGURANÇA PÚBLICA ESTADUAL, ATIVOS E INATIVOS, GUARDAS MUNICIPAIS, CACS - ATIRADORES DESPORTIVOS, CLUBES DE TIRO, IAT’S - INSTRUTORES DE ARMAMENTO E TIRO, ESCOLAS DE FORMAÇÃO DE VIGILANTES, EMPRESAS E PROFISSIONAIS DE SEGURANÇA PRIVADA, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Projeto N°: 23999/2020 Protocolo N°: Data: 13/10/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ALDEN JOSE LAZARO DA SILVA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - BAHIA
Projeto de Lei Ordinária n° 23993/2020
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE PARA ESTABELECIMENTOS DE USO COLETIVO, INCLUSIVE OS RESTAURANTES, QUE IMPUSEREM RESTRIÇÕES RELATIVAS AOS TRAJES DE SEUS FREQUENTADORES, DE INFORMAR SUAS REGRAS DE VESTIMENTA POR MEIO DE PLACA OU "BANNER" PERFEITAMENTE VISÍVEL NAS ENTRADAS DESTINADAS AO PÚBLICO E DE AVISO OSTENSIVO NAS PÁGINAS PRINCIPAIS DOS "SITES" QUE MANTIVEREM E NAS MÍDIAS SOCIAIS QUE UTILIZAREM.
Projeto N°: 23993/2020 Protocolo N°: Data: 30/09/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ALDEN JOSE LAZARO DA SILVA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - BAHIA
Proposta de Emenda à Constituição Estadual n° 161/2020
ALTERA OS ART. 146 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL DA BAHIA, A FIM DE INCLUIR AS GUARDAS MUNICIPAIS NO CAPÍTULO IV DO SEÇÃO IV QUE TRATA DO SISTEMA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 161/2020 Protocolo N°: Data: 05/08/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ALDEN JOSE LAZARO DA SILVA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - BAHIA
Projeto de Lei Ordinária n° 23959/2020
DECLARA A ESSENCIALIDADE DOS CURSOS DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL PARA INGRESSO NAS CARREIRAS VINCULADAS À SEGURANÇA PÚBLICA NO ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 23959/2020 Protocolo N°: Data: 05/08/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ALDEN JOSE LAZARO DA SILVA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - BAHIA
Projeto de Lei Ordinária n° 23958/2020
PROÍBE DE DELETAR MENSAGENS, COMENTÁRIOS, E AFINS, VISÍVEIS AO PÚBLICO DOS PERFIS E PÁGINAS DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA NAS REDES SOCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 23958/2020 Protocolo N°: Data: 05/08/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ALDEN JOSE LAZARO DA SILVA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - BAHIA
Projeto de Lei Ordinária n° 23957/2020
DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE BENS, DIREITOS E VALORES ORIUNDOS DE ILÍCITOS PENAIS PARA OS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 23957/2020 Protocolo N°: Data: 29/07/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ALDEN JOSE LAZARO DA SILVA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - BAHIA
Projeto de Lei Ordinária n° 23912/2020
SUSPENDE A APREENSÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR ENQUANTO PERDURAR A PANDEMIA DE CORONAVÍRUS CAUSADOR DA COVID-19 EM RAZÃO DO NÃO PAGAMENTO DE IPVA, TAXA DE LICENCIAMENTO, SEGURO OBRIGATÓRIO OU MULTAS E AFASTA A COBRANÇA DE DIÁRIAS DE PERMANÊNCIA PELO MESMO PERÍODO DOS VEÍCULOS APREENDIDOS.
Projeto N°: 23912/2020 Protocolo N°: Data: 09/06/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ALDEN JOSE LAZARO DA SILVA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - BAHIA
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