Ano: 2020 Autor: Kennedy Nunes 
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Projeto de Lei Ordinária n° 3688/2020
INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE INFORMAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE À DEPRESSÃO NO ÂMBITO DO ESTADO DE SANTA CATARINA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 3688/2020 Protocolo N°: Data: 08/12/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Kennedy Nunes
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SANTA CATARINA
Projeto de Lei Ordinária n° 3087/2020
FICA VEDADA A COBRANÇA DE TAXA PELO DETRAN/SC PARA RETIRAR DE GRAVAME NO CAMPO "OBSERVAÇÕES DO VEÍCULO" DO CRV E CRLV.
Projeto N°: 3087/2020 Protocolo N°: Data: 16/09/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Kennedy Nunes
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SANTA CATARINA
Projeto de Lei Ordinária n° 2947/2020
ALTERA O ANEXO II DA LEI Nº 17.335, DE 2017, QUE "CONSOLIDA AS LEIS QUE DISPÕEM SOBRE A INSTITUIÇÃO DE DATAS E FESTIVIDADES ALUSIVAS DO ESTADO DE SANTA CATARINA", PARA O FIM DE INSTITUIR A SEMANA ESTADUAL DO RÁDIO DE SANTA CATARINA".
Projeto N°: 2947/2020 Protocolo N°: Data: 03/09/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Kennedy Nunes
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SANTA CATARINA
Projeto de Lei Ordinária n° 2583/2020
ALTERA A LEI Nº 17.292, DE 2017, QUE "CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO QUE DISPÕE SOBRE OS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA".
Projeto N°: 2583/2020 Protocolo N°: Data: 29/07/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Kennedy Nunes
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SANTA CATARINA
Projeto de Lei Ordinária n° 1729/2020
FICA AUTORIZADO O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O ALUGUEL SOCIAL E DEFINIR CRITÉRIOS PARA SUA CONCESSÃO ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NO ESTADO DE SANTA CATARINA.
Projeto N°: 1729/2020 Protocolo N°: Data: 12/05/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Kennedy Nunes
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SANTA CATARINA
Projeto de Lei Ordinária n° 1718/2020
ESTABELECE MEDIDAS PARA PROFISSIONAIS DE SAÚDE NO ESTADO DE SANTA CATARINA ENQUANTO DURAR O PERÍODO DE CALAMIDADE PÚBLICA RESULTANTE DA PANDEMIA DE COVID-19.
Projeto N°: 1718/2020 Protocolo N°: Data: 12/05/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Kennedy Nunes
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SANTA CATARINA
Projeto de Lei Ordinária n° 544/2020
DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PROTECÃO À POPULAÇÃO DE SANTA CATARINA DURANTE A SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA DO DECRETO Nº 515, DE 2020 , DO GOVERNO DO ESTADO, RELACIONADO AO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19).
Projeto N°: 544/2020 Protocolo N°: Data: 24/03/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Kennedy Nunes
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SANTA CATARINA
Projeto de Lei Ordinária n° 250/2020
DISPÕE SOBRE A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO ESTUDANTIL DE SANTA CATARINA (CIESC) E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 250/2020 Protocolo N°: Data: 04/03/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Kennedy Nunes
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SANTA CATARINA
Projeto de Lei Ordinária n° 136/2020
AUTORIZA O TRANSPORTE DE ANIMAIS DOMÉSTICOS DE PEQUENO E MÉDIO PORTE, ACOMPANHADO POR SEUS TUTORES, NOS MEIOS INTEGRANTES DO SISTEMA DE TRANSPORTE POR ÔNIBUS, VLTS, METRÔS E TRENS, NO ESTADO DE SANTA CATARINA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 136/2020 Protocolo N°: Data: 12/02/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Kennedy Nunes
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SANTA CATARINA
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