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Leis Estaduais
Autor:
Kennedy Nunes
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Projeto de Lei Ordinária n° 125/2022
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO E POSSE DOS CANDIDATOS APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO NO ÂMBITO DO ESTADO DE SANTA CATARINA, FORA DO NÚMERO DE VAGAS, MAS DENTRO DO PRAZO DE VALIDADE DO CERTAME.
Projeto N°:
125/2022
Protocolo N°:
Data:
12/05/2022 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Kennedy Nunes
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SANTA CATARINA
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 60/2022
ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 18.278, DE 2021, QUE "CONSOLIDA OS ATOS NORMATIVOS QUE CONCEDEM O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL NO ÂMBITO DO ESTADO DE SANTA CATARINA", PARA O FIM DE DECLARAR DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO AMOR E GRAÇA, DE SOMBRIO.
Projeto N°:
60/2022
Protocolo N°:
Data:
31/03/2022 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Kennedy Nunes
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SANTA CATARINA
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 21/2022
ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 18.278, DE 2021, QUE "CONSOLIDA OS ATOS NORMATIVOS QUE CONCEDEM O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL NO ÂMBITO DO ESTADO DE SANTA CATARINA", PARA O FIM DE DECLARAR DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL, A ENTIDADE ASSOCIAÇÃO FOME DE AMOR, DE GUARAMIRIM.
Projeto N°:
21/2022
Protocolo N°:
Data:
23/02/2022 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Kennedy Nunes
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SANTA CATARINA
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 20/2022
DISPÕE SOBRE A CESSÃO ONEROSA DO DIREITO DE NOMEAR ESTABELECIMENTOS, INSTALAÇÕES, EQUIPAMENTOS, EDIFICAÇÕES, ESPAÇOS OU EVENTOS PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA.
Projeto N°:
20/2022
Protocolo N°:
Data:
23/02/2022 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Kennedy Nunes
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SANTA CATARINA
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 471/2021
ALTERA A LEI Nº 17.292, DE 19 DE OUTUBRO DE 2017, QUE "CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO QUE DISPÕE SOBRE OS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA."
Projeto N°:
471/2021
Protocolo N°:
Data:
08/12/2021 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Kennedy Nunes
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SANTA CATARINA
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 381/2021
INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DA ORIENTAÇÃO ÀS MÃES, PUÉRPERAS, APÓS A ALTA MÉDICA DA MATERNIDADE, QUANTO A POSSIBILIDADE DE AFOGAMENTO DO RECÉM-NASCIDO, COM O LEITE MATERNO.
Projeto N°:
381/2021
Protocolo N°:
Data:
07/10/2021 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Kennedy Nunes
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SANTA CATARINA
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 268/2021
DISPÕE SOBRE MOTIVOS DE IMPEDIMENTO E SUSPEIÇÃO DE INTEGRANTES DE BANCAS EXAMINADORAS DE CONCURSOS PÚBLICOS NO ESTADO DE SANTA CATARINA.
Projeto N°:
268/2021
Protocolo N°:
Data:
20/07/2021 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Kennedy Nunes
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SANTA CATARINA
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 236/2021
TORNA OBRIGATÓRIO O FORNECIMENTO AOS CONSUMIDORES DE SEGUNDAS VIAS DAS NOTAS FISCAIS NA COMPRA DE PRODUTOS E DA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS NAS RELAÇÕES DE CONSUMO EMITIDAS POR ESTABELECIMENTOS INSTALADOS NO ÂMBITO DO ESTADO DE SANTA CATARINA.
Projeto N°:
236/2021
Protocolo N°:
Data:
24/06/2021 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Kennedy Nunes
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SANTA CATARINA
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 180/2021
INSTITUI O EXAME ESTADUAL DE REVALIDAÇÃO DE DIPLOMAS MÉDICOS EXPEDIDOS POR INSTITUIÇÃO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR ESTRANGEIRAS "MAIS REVALIDA".
Projeto N°:
180/2021
Protocolo N°:
Data:
19/05/2021 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Kennedy Nunes
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SANTA CATARINA
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 138/2021
DENOMINA GINÁSIO DE ESPORTES PROFESSORA ZENAIDE FRANCISCO NUNES, O GINÁSIO DA ESCOLA ALICE JULIA TEIXEIRA, NA COMUNIDADE DE SANTA APOLÔNIA, EM SANGÃO.
Projeto N°:
138/2021
Protocolo N°:
Data:
28/04/2021 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Kennedy Nunes
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SANTA CATARINA
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