Ano: 2020 Autor: VANDELÚCIA MONTEIRO DE CASTRO 
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Projeto de Lei Ordinária n° 295/2020
FICAM OBRIGADOS AS ESCOLAS E INSTALAÇÕES DA REDE PÚBLICA DE ENSINO A PROMOVER ENCONTROS MENSAIS, COMPOSTOS POR SUJEITOS VINCULADOS AO ÂMBITO ESCOLAR, COM A FINALIDADE DE INFORMAR, ACOLHER E APOIAR ALUNOS COM NECESSIDADES ESPECIAIS E SEUS FAMILIARES, PROPORCIONANDO O APERFEIÇOAMENTO DOS ATENDIMENTOS EDUCACIONAIS ESPECIALIZADOS E SUPORTE PARA EFETIVA REALIZAÇÃO DA INCLUSÃO ESCOLAR.
Projeto N°: 2094/2020 Protocolo N°: Data: 10/12/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VANDELÚCIA MONTEIRO DE CASTRO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - TOCANTINS
Projeto de Lei Ordinária n° 285/2020
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ TOCANTINENSE A LÚCIA ALVES FEITOSA.
Projeto N°: 1941/2020 Protocolo N°: Data: 19/11/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VANDELÚCIA MONTEIRO DE CASTRO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - TOCANTINS
Projeto de Lei Ordinária n° 284/2020
DISPÕE SOBRE A CONSOLIDAÇÃO, NAS PROPOSIÇÕES QUE ENVOLVEM AS LEIS ORÇAMENTÁRIAS E SEUS RELATÓRIOS DE EXECUÇÃO, DOS VALORES DESTINADOS ÀS AÇÕES E AOS PROGRAMAS RELATIVOS À PRIMEIRA INFÂNCIA.
Projeto N°: 1940/2020 Protocolo N°: Data: 19/11/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VANDELÚCIA MONTEIRO DE CASTRO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - TOCANTINS
Projeto de Lei Ordinária n° 282/2020
ESTABELECE CRITÉRIOS DE CUIDADOS À SAÚDE DE SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS, COM COMORBIDADES OU DOENÇAS PSÍQUICAS NA RETOMADA DAS ATIVIDADES NO PÓS-PANDEMIA, NA FORMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 1914/2020 Protocolo N°: Data: 12/11/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VANDELÚCIA MONTEIRO DE CASTRO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - TOCANTINS
Projeto de Lei Ordinária n° 281/2020
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E PADRONIZAÇÃO DA CÉDULA DE IDENTIFICAÇÃO PROFISSIONAL DOS SERVIDORES DE SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA (SAMU 192) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 1913/2020 Protocolo N°: Data: 12/11/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VANDELÚCIA MONTEIRO DE CASTRO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - TOCANTINS
Projeto de Lei Ordinária n° 262/2020
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO TOCANTINENSE A WALTER SIMÕES NOBRE.
Projeto N°: 1801/2020 Protocolo N°: Data: 13/10/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VANDELÚCIA MONTEIRO DE CASTRO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - TOCANTINS
Projeto de Lei Ordinária n° 261/2020
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE EXAMES DE DETECÇÃO DE MUTAÇÃO GENÉTICA DOS GENES BRCA1 E BRCA2 EM MULHERES COM HISTÓRICO FAMILIAR DO DIAGNÓSTICO DE CÂNCER DE MAMA OU DE OVÁRIO EM TODO O ESTADO DO TOCANTINS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 1800/2020 Protocolo N°: Data: 13/10/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VANDELÚCIA MONTEIRO DE CASTRO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - TOCANTINS
Projeto de Lei Ordinária n° 254/2020
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE OS HOSPITAIS DA REDE PÚBLICA ESTADUAL DE SAÚDE REALIZAREM EXAMES PREVENTIVOS DE CÂNCER.
Projeto N°: 1743/2020 Protocolo N°: Data: 06/10/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VANDELÚCIA MONTEIRO DE CASTRO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - TOCANTINS
Projeto de Lei Ordinária n° 253/2020
INSTITUI A CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NA REDE ESTADUAL DE ENSINO.
Projeto N°: 1741/2020 Protocolo N°: Data: 06/10/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VANDELÚCIA MONTEIRO DE CASTRO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - TOCANTINS
Projeto de Lei Ordinária n° 248/2020
ACRESCENTA 01 (UM) ANO NA CONTAGEM DE TEMPO DE APOSENTADORIA DOS POLICIAIS MILITARES E FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DE SERVIÇOS ESSENCIAIS.
Projeto N°: 1713/2020 Protocolo N°: Data: 29/09/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VANDELÚCIA MONTEIRO DE CASTRO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - TOCANTINS
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