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Autor:
VILMAR ALVES DE OLIVEIRA
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Projeto de Lei Ordinária n° 615/2024
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A CONFERÊNCIA DE SÃO VICENTE DE PAULA.
Projeto N°:
89/2024
Protocolo N°:
Data:
20/02/2024 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
VILMAR ALVES DE OLIVEIRA
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - TOCANTINS
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 569/2023
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL O INSTITUTO VISÃO.
Projeto N°:
2698/2023
Protocolo N°:
Data:
28/11/2023 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
VILMAR ALVES DE OLIVEIRA
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - TOCANTINS
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 452/2023
INSTITUI A SEMANA ESTADUAL DE TRÂNSITO NO ÂMBITO DO ESTADO DO TOCANTINS
Projeto N°:
2313/2023
Protocolo N°:
Data:
02/10/2023 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
VILMAR ALVES DE OLIVEIRA
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - TOCANTINS
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 354/2023
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO CULTURAL CHAPADA DOS NEGROS - ACCN.
Projeto N°:
1871/2023
Protocolo N°:
Data:
16/08/2023 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
VILMAR ALVES DE OLIVEIRA
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - TOCANTINS
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 192/2023
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO CULTURAL CHAPADA DOS NEGROS - ACCN.
Projeto N°:
866/2023
Protocolo N°:
Data:
19/04/2023 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
VILMAR ALVES DE OLIVEIRA
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - TOCANTINS
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 191/2023
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO ESPERANÇA KOYNONYA - AEK
Projeto N°:
865/2023
Protocolo N°:
Data:
19/04/2023 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
VILMAR ALVES DE OLIVEIRA
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - TOCANTINS
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 22/2023
DENOMINA PROFESSORA ONEIDE DA CRUZ MOUSINHO A ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL, LOCALIZADA NA VILA CIDINHA EM ARAGUATINS – TO.
Projeto N°:
22/2023
Protocolo N°:
Data:
14/02/2023 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
VILMAR ALVES DE OLIVEIRA
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - TOCANTINS
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 760/2022
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE PORTO NACIONAL - TO
Projeto N°:
1599/2022
Protocolo N°:
Data:
07/11/2022 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
VILMAR ALVES DE OLIVEIRA
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - TOCANTINS
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 704/2022
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO DOS PEDREIROS DE PARAISO - APP
Projeto N°:
1230/2022
Protocolo N°:
Data:
15/06/2022 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
VILMAR ALVES DE OLIVEIRA
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - TOCANTINS
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 677/2022
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A CASA ESPIRITA DE ORAÇÃO B.M CAVALCANTI
Projeto N°:
927/2022
Protocolo N°:
Data:
17/05/2022 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
VILMAR ALVES DE OLIVEIRA
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - TOCANTINS
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