Ano: 2020 Autor: VALDEREZ CASTELO BRANCO MARTINS 
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Projeto de Lei Ordinária n° 260/2020
INSTITUI O "DIA DA MULHER EMPREENDEDORA TOCANTINENSE", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 1799/2020 Protocolo N°: Data: 13/10/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VALDEREZ CASTELO BRANCO MARTINS
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - TOCANTINS
Projeto de Lei Ordinária n° 196/2020
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO TOCANTINENSE AO EXMO. SR. DESEMBARGADOR DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO, JOÃO LUIZ ROCHA SAMPAIO.
Projeto N°: 1655/2020 Protocolo N°: Data: 23/09/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VALDEREZ CASTELO BRANCO MARTINS
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - TOCANTINS
Projeto de Lei Ordinária n° 241/2020
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE ANGICO – ACAN.
Projeto N°: 1642/2020 Protocolo N°: Data: 22/09/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VALDEREZ CASTELO BRANCO MARTINS
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - TOCANTINS
Projeto de Lei Ordinária n° 159/2020
TORNA OBRIGATÓRIO NO ÂMBITO DO ESTADO DO TOCANTINS A EXPEDIÇÃO DE DECLARAÇÃO DE SALUBRIDADE A PACIENTES CURADOS DA COVID-19, APÓS A FINALIZAÇÃO DO PERÍODO DE ISOLAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 1135/2020 Protocolo N°: Data: 09/06/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VALDEREZ CASTELO BRANCO MARTINS
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - TOCANTINS
Projeto de Lei Ordinária n° 142/2020
FICA AUTORIZADO A CRIAÇÃO DO PROGRAMA TOCANTINENSE DA AGRICULTURA DE INTERESSE SOCIAL EMERGENCIAL – PPAIS EMERGENCIAL.
Projeto N°: 1046/2020 Protocolo N°: Data: 27/05/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VALDEREZ CASTELO BRANCO MARTINS
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - TOCANTINS
Projeto de Lei Ordinária n° 141/2020
ESTABELECE PARÂMETROS PARA AS AÇÕES DE SOLIDARIEDADE DE DISTRIBUIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS, KITS DE HIGIENE, ÁGUA, GÁS, ALIMENTAÇÃO E SANITIZAÇÃO DAS RUAS.
Projeto N°: 1045/2020 Protocolo N°: Data: 27/05/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VALDEREZ CASTELO BRANCO MARTINS
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - TOCANTINS
Projeto de Lei Ordinária n° 140/2020
FICA AUTORIZADO A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE AUXÍLIO EMERGENCIAL PARA TRABALHADORES DO SETOR DE TRANSPORTES POR APLICATIVO, TAXISTAS, MOTO-TAXISTAS E MOTORISTAS DE TRANSPORTES ESCOLARES.
Projeto N°: 1044/2020 Protocolo N°: Data: 27/05/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VALDEREZ CASTELO BRANCO MARTINS
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - TOCANTINS
Projeto de Lei Ordinária n° 139/2020
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE APÓLICE DE SEGURO DE VIDA PARA OS SERVIDORES DA REDE PÚBLICA ESTADUAL DO TOCANTINS QUE ATUAM NO TRATAMENTO DOS PACIENTES INFECTADOS COM A COVID-19.
Projeto N°: 1043/2020 Protocolo N°: Data: 27/05/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VALDEREZ CASTELO BRANCO MARTINS
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - TOCANTINS
Projeto de Lei Ordinária n° 138/2020
DISPÕE SOBRE EXPEDIÇÃO DE CARTEIRA ESTADUAL DE PACIENTE COVID POSITIVO, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 1042/2020 Protocolo N°: Data: 27/05/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VALDEREZ CASTELO BRANCO MARTINS
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - TOCANTINS
Projeto de Lei Ordinária n° 137/2020
DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO DE MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DURANTE A VIGÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA, COM EFEITOS ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2020, OU ENQUANTO DURAREM MEDIDAS DE QUARENTENA E RESTRIÇÕES DE ATIVIDADES NO CONTEXTO DA PANDEMIA DO COVID-19.
Projeto N°: 1041/2020 Protocolo N°: Data: 27/05/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VALDEREZ CASTELO BRANCO MARTINS
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - TOCANTINS
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