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Leis Estaduais
Autor:
VALDEMAR RODRIGUES LIMA JUNIOR
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Projeto de Lei Ordinária n° 649/2024
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO TOCANTINENSE AO DOUTOR JOSÉ RIBAMAR MENDES JÚNIOR.
Projeto N°:
171/2024
Protocolo N°:
Data:
27/02/2024 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
VALDEMAR RODRIGUES LIMA JUNIOR
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - TOCANTINS
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 581/2023
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E EDUCACIONAL VIDA, MUNICÍPIO DE PALMAS - TO.
Projeto N°:
2743/2023
Protocolo N°:
Data:
05/12/2023 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
VALDEMAR RODRIGUES LIMA JUNIOR
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - TOCANTINS
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 580/2023
DISPÕE SOBRE A ESTADUALIZAÇÃO DA ESTRADA VICINAL, QUE LIGA O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO TOCANTINS – TO, AO ENTRONCAMENTO DA TO - 387.
Projeto N°:
2742/2023
Protocolo N°:
Data:
05/12/2023 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
VALDEMAR RODRIGUES LIMA JUNIOR
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - TOCANTINS
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 541/2023
DISPÕE SOBRE A ESTADUALIZAÇÃO DA ESTRADA VICINAL, QUE LIGA O MUNICÍPIO DE PARANÃ - TO À DIVISA COM O ESTADO DE GOIÁS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Projeto N°:
2591/2023
Protocolo N°:
Data:
21/11/2023 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
VALDEMAR RODRIGUES LIMA JUNIOR
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - TOCANTINS
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 425/2023
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A TENDA DE UMBANDA CABOCLO SULTÃO DA MATA E PAI JOAQUIM DE ARUANDA – A TENDA DO CABLOCO, MUNICÍPIO DE PALMAS - TO.
Projeto N°:
2185/2023
Protocolo N°:
Data:
19/09/2023 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
VALDEMAR RODRIGUES LIMA JUNIOR
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - TOCANTINS
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 381/2023
AUTORIZA TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PÚBLICOS A TÍTULO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS, AUXÍLIOS OU CONTRIBUIÇÕES CORRENTES E DE CAPITAL, POR MEIO DE EMENDAS PARLAMENTARES, À ENTIDADE PRIVADA SEM FINS LUCRATIVOS LIGA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL (LDS).
Projeto N°:
2011/2023
Protocolo N°:
Data:
30/08/2023 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
VALDEMAR RODRIGUES LIMA JUNIOR
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - TOCANTINS
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 325/2023
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DA QUADRA 1.306 SUL, MUNICÍPIO DE PALMAS - TO.
Projeto N°:
1758/2023
Protocolo N°:
Data:
09/08/2023 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
VALDEMAR RODRIGUES LIMA JUNIOR
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - TOCANTINS
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 308/2023
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BOA FÉ, MUNICÍPIO DE BREJINHO DE NAZARÉ - TO.
Projeto N°:
1686/2023
Protocolo N°:
Data:
02/08/2023 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
VALDEMAR RODRIGUES LIMA JUNIOR
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - TOCANTINS
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 197/2023
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO TOCANTINENSE AO SENHOR MARCELO ALESSANDRO HONORATO DE SOUZA.
Projeto N°:
897/2023
Protocolo N°:
Data:
26/04/2023 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
VALDEMAR RODRIGUES LIMA JUNIOR
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - TOCANTINS
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 157/2023
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO AMIGOS DO HGP, MUNICÍPIO DE PALMAS - TO.
Projeto N°:
761/2023
Protocolo N°:
Data:
12/04/2023 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
VALDEMAR RODRIGUES LIMA JUNIOR
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - TOCANTINS
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