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Projetos do Legislativo
Leis Estaduais
Ano:
2020
Autor:
RICARDO AYRES DE CARVALHO
Localizada(s)
33
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Projeto de Lei Ordinária n° 292/2020
TORNA OBRIGATÓRIO O OFERECIMENTO DE CURSOS DE PRIMEIROS SOCORROS A PARTURIENTES NOS HOSPITAIS E NAS MATERNIDADES DO ESTADO DO TOCANTINS.
Projeto N°:
2077/2020
Protocolo N°:
Data:
09/12/2020 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
RICARDO AYRES DE CARVALHO
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - TOCANTINS
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 286/2020
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE APRESENTAÇÃO DA CARTEIRA DE VACINAÇÃO NO ATO DA MATRÍCULA OU REMATRÍCULA NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO ESTADO DO TOCANTINS QUE OFERECEM ENSINO INFANTIL, FUNDAMENTAL E MÉDIO, PÚBLICAS E PARTICULARES, INCLUSIVE CRECHES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°:
2001/2020
Protocolo N°:
Data:
25/11/2020 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
RICARDO AYRES DE CARVALHO
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - TOCANTINS
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 268/2020
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO ESTADO DO TOCANTINS A PROPORCIONAR CONDIÇÕES PARA QUE OS REEDUCANDOS DAS PENITENCIÁRIAS POSSAM PRODUZIR MÁSCARAS CIRÚRGICAS E EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL – EPI, PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19.
Projeto N°:
1815/2020
Protocolo N°:
Data:
14/11/2020 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
RICARDO AYRES DE CARVALHO
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - TOCANTINS
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 273/2020
DISPÕE SOBRE A COMUNICAÇÃO PELOS CONDOMÍNIOS E RESIDENCIAIS, AOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA, SOBRE A OCORRÊNCIA OU DE INDÍCIOS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA MULHER, CRIANÇA, ADOLESCENTE OU IDOSO, EM SEUS INTERIORES.
Projeto N°:
1851/2020
Protocolo N°:
Data:
27/10/2020 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
RICARDO AYRES DE CARVALHO
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - TOCANTINS
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 272/2020
INSTITUI A POLÍTICA DE SANITIZAÇÃO NO ESTADO DO TOCANTINS, A FIM DE EVITAR A TRANSMISSÃO DE DOENÇAS INFECTOCONTAGIOSAS.
Projeto N°:
1824/2020
Protocolo N°:
Data:
21/10/2020 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
RICARDO AYRES DE CARVALHO
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - TOCANTINS
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 271/2020
DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS DE SIMPLIFICAÇÃO NA APROVAÇÃO DE PROJETOS CIENTÍFICOS-TECNOLÓGICOS, E PRODUÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SAÚDE, EM PERÍODOS DE CALAMIDADE PÚBLICA NO ESTADO, DECRETADA EM RAZÃO DE PANDEMIAS.
Projeto N°:
1823/2020
Protocolo N°:
Data:
21/10/2020 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
RICARDO AYRES DE CARVALHO
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - TOCANTINS
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 269/2020
DISPÕE SOBRE PROGRAMA EMERGENCIAL DE FOMENTO À PESQUISA EM SAÚDE, COM O OBJETIVO DE FORTALECER O COMBATE À PANDEMIA CAUSADA PELO COVID-19.
Projeto N°:
1816/2020
Protocolo N°:
Data:
14/10/2020 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
RICARDO AYRES DE CARVALHO
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - TOCANTINS
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 267/2020
DISPÕE SOBRE O REGISTRO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA POR MEIO DE DELEGACIA VIRTUAL, DURANTE A PANDEMIA DO CORONAVÍRUS – COVID 19.
Projeto N°:
1814/2020
Protocolo N°:
Data:
14/10/2020 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
RICARDO AYRES DE CARVALHO
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - TOCANTINS
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 259/2020
ESTABELECE A LOTERIA SOCIAL DO TOCANTINS E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Projeto N°:
1785/2020
Protocolo N°:
Data:
13/10/2020 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
RICARDO AYRES DE CARVALHO
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - TOCANTINS
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 255/2020
ALTERA A LEI 1.287, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO ESTADO DO TOCANTINS, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°:
1757/2020
Protocolo N°:
Data:
06/10/2020 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
RICARDO AYRES DE CARVALHO
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - TOCANTINS
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
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