Ano: 2020 Autor: OLYNTHO GARCIA DE OLIVEIRA NETO 
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Projeto de Lei Ordinária n° 297/2020
RECONHECE O RISCO DA ATIVIDADE E A EFETIVA NECESSIDADE DO PORTE DE ARMAS DE FOGO AO ATIRADOR DESPORTIVO INTEGRANTE DE ENTIDADES DE DESPORTO LEGALMENTE CONSTITUÍDAS NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 6º DA LEI FEDERAL Nº. 10.826/2003.
Projeto N°: 2110/2020 Protocolo N°: Data: 15/12/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: OLYNTHO GARCIA DE OLIVEIRA NETO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - TOCANTINS
Proposta de Emenda à Constituição Estadual n° 2/2020
ALTERA O CAPUT DO ART. 50 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO TOCANTINS, NA FORMA COMO ESPECÍFICA.
Projeto N°: 1740/2020 Protocolo N°: Data: 06/10/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: OLYNTHO GARCIA DE OLIVEIRA NETO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - TOCANTINS
Projeto de Lei Ordinária n° 206/2020
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SELO VERDE “EMPRESA AMIGA DO MEIO AMBIENTE” NO ESTADO DO TOCANTINS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 1422/2020 Protocolo N°: Data: 08/07/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: OLYNTHO GARCIA DE OLIVEIRA NETO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - TOCANTINS
Projeto de Lei Ordinária n° 144/2020
FLEXIBILIZAÇÃO DO ISOLAMENTO SOCIAL PARA PESSOAS COM TRANSTORNO ESPECTRO AUTISTA (TEA), NO PERÍODO DE COMBATE AO COVID-19, CONFORME ESPECÍFICA.
Projeto N°: 1048/2020 Protocolo N°: Data: 27/05/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: OLYNTHO GARCIA DE OLIVEIRA NETO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - TOCANTINS
Projeto de Lei Ordinária n° 117/2020
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE CÂMERAS TERMOGRÁFICAS NOS ÓRGÃOS PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, NAS INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS, SHOPPING CENTERS, POSTOS DE COMBUSTÍVEIS E ESTABELECIMENTO ANÁLOGOS NO ÂMBITO DO ESTADO DO TOCANTINS.
Projeto N°: 968/2020 Protocolo N°: Data: 26/05/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: OLYNTHO GARCIA DE OLIVEIRA NETO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - TOCANTINS
Projeto de Lei Ordinária n° 116/2020
DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO DESCONTO DE PARCELAS REFERENTES AO PAGAMENTO DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO CONTRAÍDOS POR SERVIDORES PÚBLICOS ESTADUAIS OU FUNCIONÁRIOS DE EMPRESAS PRIVADAS NO ÂMBITO DO ESTADO DO TOCANTINS PELO PRAZO DE 90 DIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 969/2020 Protocolo N°: Data: 26/05/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: OLYNTHO GARCIA DE OLIVEIRA NETO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - TOCANTINS
Projeto de Lei Ordinária n° 79/2020
DETERMINA QUE OS ESTABELECIMENTOS QUE POSSUAM ATENDIMENTO AO PÚBLICO OU CIRCULAÇÃO DE PESSOAS NO ESTADO DO TOCANTINS FICAM OBRIGADOS A DISPONIBILIZAR ÁLCOOL EM GEL PARA A HIGIENIZAÇÃO DAS MÃOS, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 796/2020 Protocolo N°: Data: 16/04/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: OLYNTHO GARCIA DE OLIVEIRA NETO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - TOCANTINS
Projeto de Lei Ordinária n° 74/2020
DISPÕE SOBRE AS VAGAS NOS COLÉGIOS DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO TOCANTINS- CPMTO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 772/2020 Protocolo N°: Data: 14/04/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: OLYNTHO GARCIA DE OLIVEIRA NETO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - TOCANTINS
Projeto de Lei Ordinária n° 44/2020
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE APOIO DO COLÉGIO ESTADUAL ADJÚLIO BALTHAZAR.
Projeto N°: 546/2020 Protocolo N°: Data: 04/03/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: OLYNTHO GARCIA DE OLIVEIRA NETO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - TOCANTINS
Projeto de Lei Ordinária n° 43/2020
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ TOCANTINENSE A SENHORA MINISTRA MARIA ISABEL DINIZ GALLOTTI RODRIGUES.
Projeto N°: 545/2020 Protocolo N°: Data: 04/03/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: OLYNTHO GARCIA DE OLIVEIRA NETO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - TOCANTINS
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