Autor: OLYNTHO GARCIA DE OLIVEIRA NETO 
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Projeto de Lei Ordinária n° 688/2024
ALTERA A LEI N° 1.287 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO ESTADO DO TOCANTINS, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 373/2024 Protocolo N°: Data: 02/04/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: OLYNTHO GARCIA DE OLIVEIRA NETO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - TOCANTINS
Projeto de Lei Ordinária n° 628/2024
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO SENADOR JOÃO RIBEIRO AO SENHOR EVONEY FERNANDES MACEDO
Projeto N°: 134/2024 Protocolo N°: Data: 22/02/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: OLYNTHO GARCIA DE OLIVEIRA NETO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - TOCANTINS
Projeto de Lei Ordinária n° 601/2023
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO TOCANTINENSE AO SENHOR PEDRO MARADEI NETO.
Projeto N°: 2815/2023 Protocolo N°: Data: 13/12/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: OLYNTHO GARCIA DE OLIVEIRA NETO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - TOCANTINS
Projeto de Lei Ordinária n° 540/2023
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ TOCANTINENSE A SENHORA LUDHMILA ABRAHÃO HAJJAR.
Projeto N°: 2590/2023 Protocolo N°: Data: 21/11/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: OLYNTHO GARCIA DE OLIVEIRA NETO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - TOCANTINS
Projeto de Lei Ordinária n° 539/2023
DISPÕE SOBRE A FACILITAÇÃO E DO ACESSO A MEIOS E FORMAS DE PAGAMENTO DIGITAL PARA QUITAÇÃO DE DÉBITOS DE NATUREZA TRIBUTÁRIA
Projeto N°: 2589/2023 Protocolo N°: Data: 21/11/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: OLYNTHO GARCIA DE OLIVEIRA NETO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - TOCANTINS
Projeto de Lei Ordinária n° 481/2023
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO SÃO FRANCISCO ACOLHE- ISFA, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE ALVORADA/TO.
Projeto N°: 2389/2023 Protocolo N°: Data: 17/10/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: OLYNTHO GARCIA DE OLIVEIRA NETO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - TOCANTINS
Projeto de Lei Ordinária n° 380/2023
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO UNIÃO DOS MILITARES DO TOCANTINS – UNIMIL-TO.
Projeto N°: 1995/2023 Protocolo N°: Data: 29/08/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: OLYNTHO GARCIA DE OLIVEIRA NETO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - TOCANTINS
Projeto de Lei Ordinária n° 338/2023
ESTABELECE DIRETRIZES SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DE ATIVIDADES OFF-ROAD, RECONHECENDO-AS COMO ESPORTE DE AVENTURA E RADICAL DE IMPORTANTE VALOR TURÍSTICO PARA O ESTADO DO TOCANTINS.
Projeto N°: 1817/2023 Protocolo N°: Data: 14/08/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: OLYNTHO GARCIA DE OLIVEIRA NETO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - TOCANTINS
Projeto de Lei Ordinária n° 303/2023
DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DO CRITÉRIO REGIONAL PARA O ACESSO ÀS UNIVERSIDADES PÚBLICAS ESTADUAIS DO TOCANTINS.
Projeto N°: 1605/2023 Protocolo N°: Data: 06/07/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: OLYNTHO GARCIA DE OLIVEIRA NETO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - TOCANTINS
Projeto de Lei Ordinária n° 302/2023
SUSPENDE A APLICAÇÃO DO REGIME DE SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA NA FORMA EM QUE MENCIONA.
Projeto N°: 1604/2023 Protocolo N°: Data: 06/07/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: OLYNTHO GARCIA DE OLIVEIRA NETO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - TOCANTINS
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